Pela primeira vez na história da Justiça Estadual, dois juízes realizaram permuta de jurisdição, oficializando um marco aguardado há mais de dez anos pela magistratura brasileira.
O magistrado cearense Christiano Silva Sibaldo de Assunção, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumiu nesta semana a Comarca de Palmeira dos Índios, substituindo o juiz alagoano Bruno Araújo Massoud, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que passa a exercer jurisdição no Ceará.
A possibilidade de permuta, já existente para juízes federais e do trabalho, agora se concretiza também na esfera estadual graças a uma década de articulação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade atuou junto ao Legislativo, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais para garantir essa prerrogativa.
Para o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, a medida representa um avanço histórico:
“Essa é uma conquista da classe, do associativismo e da persistência. Abrimos um novo caminho para centenas de juízes.”
A mudança inaugura uma nova etapa na magistratura estadual, ampliando as possibilidades de atuação e promovendo a troca de experiências entre diferentes jurisdições do país.
