Após ação civil instaurada pelo MPAL criança autista tem vaga garantida na escola
A educação inclusiva é um direito inegociável assegurado pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL)...
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Na tarde da quinta-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria...
Quem estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar nas Eleições Municipais 2024 poderá justificar a ausência no dia...
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, fixou os valores que os cinco municípios alagoanos que se...