Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateau. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público.Levantamento com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os parlamentares gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.
O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para as despesas com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado mensalmente. Teoricamente, um parlamentar pode usar todo o montante para comida.
Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.
O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.
O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, destacou que boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial e, enquanto isso, parlamentares dão sinais trocados. “Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, afirma.
Castello Branco pondera que os itens e os valores da cota parlamentar precisam ser revistos. “Todas as vezes que um item desse é analisado, puxa-se uma pena, vem um pavão”, brinca.
O que o economista, especialista em acompanhamento das contas públicas, sinaliza é que, apesar de o ato não ser ilegal, contrasta com a atual realidade do país. Cerca de 30 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo (R$ 1.100) e outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor. Com o crescimento da inflação e do desemprego, aumentam relatos de brasileiros à procura de sobras em açougues para alimentar a família.
Diante desse cenário, Congresso e governo vêm trabalhando para criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, cujo benefício médio deverá ser de R$ 300.
Os gastos
O valor total gasto com a alimentação dos parlamentares neste ano – até setembro – na Câmara é de R$ 238.307,14, o que representa um aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94). Entretanto, o montante é menor do que o registrado em 2019 (R$ 860.878,82), período antes da pandemia de Covid-19.
Os deputados que mais gastaram até agora são David Soares (DEM-SP), que usou R$ 32.901,70; seguido por Bibo Nunes (PSL-RS), com R$ 32.739,86; André de Paula (PSD-PE), com 27.329,16; Zeca Dirceu (PT-PR), com R$ 26.238,51; e João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 22.455,43.
No Senado, o montante gasto no mesmo período foi R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.
Os senadores que mais gastaram com alimentação foram o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que usou R$ 32.922,60; seguido por Humberto Costa (PT-PE), com R$ 30.214,44; e Elmano Férrer (PP-PI), com R$ 24.073,12.
Não há, todavia, como comparar os dados das duas Casas, porque o formato de prestação de contas é diferente. No caso dos senadores, só foi possível contabilizar o que, de fato, havia sido discriminado como alimentação ou refeição por eles.
Vale registrar que o Congresso ficou sem sessões presenciais a partir de março de 202o. A Câmara já voltou com sessões híbridas (parte virtuais e parte presenciais), mas só retomará o trabalho presencial integral no próximo dia 18. No Senado, apenas os integrantes da CPI da Covid-19 voltaram ao presencial diretamente, a partir de abril deste ano.
Deputados
Observando as notas apresentadas pelos parlamentares, é possível perceber os hábitos dos congressistas. Nem todo o valor apresentado é ressarcido pelas Casas. Diante disso, a reportagem comparou o valor da nota e o total reembolsado e se ateve aos valores de pratos a partir de R$ 110, o que equivale a 10% do salário mínimo.
O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.
Já a deputada Benedita da Silva (PT-SP) apresentou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total da nota foi de R$ 162,47 e, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), a cifra foi reembolsada. Em outra oportunidade, a deputada apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129), suco, doces portugueses e gorjeta, com valor total de R$ 178,20 e foi reembolsada integralmente.
Bibo Nunes apresentou nota em 3 de junho deste ano na qual havia uma picanha bovina inteira por R$ 146,90, cujo total foi R$ 214,28. Foi reembolsado, sem a taxa de serviço. Vinte dias depois, ele foi reembolsado por red côngrio com legumes por R$ 147.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou nota de 20 de agosto deste ano no valor de R$ 307, na qual consta um tacho de frutos do mar por R$ 189. Com a retirada de dois itens marcados (gambas al ajillo, por R$ 45, e salada jamon serrano, por R$ 42), o total ressarcido ficou em R$ 220.
Campeão de gasto com refeição, David Soares – filho do missionário RR Soares – apresentou nota em 15 de fevereiro no valor de R$ 217,80, com “menu degustação” de R$ 149, profiteroles (R$ 28), águas e foi reembolsado integralmente.
O irmão dele, Marcos Soares (DEM-RJ), apresentou nota em 20 de julho passado de um rodízio de R$ 188, com direito a petit gateau (R$ 31), café, água e gorjeta, que totalizou R$ 266,91. Ele foi reembolsado, retirando o valor da gorjeta (R$ 30,71): R$ 236,20. Dez dias depois, o deputado também foi reembolsado pelo consumo de uma picanha à campanha, de R$ 149,80.
Já o deputado Claudio Cajado (PP-BA) entregou notas em 1° e 16 de junho contendo camarão ao creme de trufas (R$ 145) e foi reembolsado em ambos os casos. Em 12 de julho, o deputado apresentou nota de camarão à sugestão do chef, no mesmo valor, e também foi ressarcido. Foi identificado o reembolso de uma taxa de rolha, no valor de R$ 40, em 4 de agosto de 2021.
O deputado Ricardo Guidi (PSD-SC) foi reembolsado por um polvo a lagareiro, de R$ 179, no último dia 13 de junho. Já Wilson Santiago (PP-PB) pediu, em 23 de julho deste ano, um filé barlavento por R$ 144 e foi ressarcido. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ) apresentou nota em 29 de agosto passado com, entre outros itens, uma picanha black angus (R$ 168,90) e foi reembolsado no valor total da nota, R$ 197,70.
Também é possível identificar reembolsos de notas sem descrição do consumo, apenas com a informação “refeição” e o valor total – o que impossibilita saber o que de fato foi consumido e se houve consumo de bebida alcoólica.
Senadores
Na Casa ao lado, o senador Carlos Portinho, que completa um ano de mandato no fim do mês, pediu reembolso de uma nota no valor de R$ 1.302, com direito a tonno in crosta (atum com crosta, R$ 136), risotto di gamberi (risoto de camarão, R$ 138). O parlamentar foi reembolsado em R$ 1.101,75. Em 23 de setembro, Portinho apresentou uma nota de R$ 1.206,23, com ostras (R$ 144) e outros itens. Ele foi reembolsado, sem a gorjeta de R$ 129,24.
Enquanto senador, Ciro Nogueira foi reembolsado pela nota em 17 de janeiro passado, no valor de R$ 229,46, na qual constava, entre outras coisas, tambaqui com farofa (R$ 153) e dois chopes. A mãe dele, Eliane Nogueira (PP-PI), apresentou nota em 8 de setembro no valor de R$ 628,17, com, entre outros itens, bife ancho, por R$ 168, e T-bone, por R$ 171. A senadora foi reembolsada em R$ 471,90.
Conterrâneo e correligionário dos Nogueiras, Elmano Férrer (PP-PI) apresentou nota em 25 de agosto no valor de R$ 392,11, com moqueca de camarão e peixe por R$ 189, camarão empanado, por R$ 72, e lulas crocantes, por R$ 47, entre outros itens. Ele foi reembolsado com R$ 273,70.
Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou nota no último dia 17 de agosto de dois filés com ervas no valor de R$ 174, cada, e foi ressarcida integralmente.
Gastos acima do salário mínimo
Ao menos 54 deputados registram gastos acima de R$ 1.100 por mês com alimentação desde o início desta legislatura. O que mais gastou acima de um salário mínimo em um mês foi David Soares, que fez isso 14 vezes nessa legislatura. Em seguida, vêm Zeca Dirceu, com 12 ocasiões, e André de Paula e Bibo Nunes, ambos com 11.
Entre os senadores, apenas seis registraram gastos acima deste valor: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Humberto Costa, 12 vezes cada; Carlos Portinho, duas vezes; Eliane Nogueira e Guaracy Silveira, uma, cada.
O salário bruto de parlamentar é de R$ 33.763,00. Com descontos, o valor líquido gira em torno de R$ 22 mil.
Outro lado
Foram contatados todos os citados na reportagem, mas apenas Bibo Nunes, Ciro Nogueira e Humberto Costa se manifestaram.
Por meio da assessoria, Nunes disse que o valor de R$ 32,7 mil gastos com alimentação em 33 meses de legislatura significa que o parlamentar usou R$ 990 em média por mês. “Gasto dentro do padrão da Câmara e perfeitamente enquadrado na legislação”, disse. Ele não comentou sobre os valores dos pratos.
A assessoria de Nogueira destacou que os valores dispendidos em bebidas alcoólicas não são passíveis de restituição pelo Senado. “Quantias referentes a gastos dessa natureza são descontadas do ressarcimento, ainda que estejam presentes no comprovante fiscal apresentado”, afirmou.
Já a assessoria de Costa pontuou que todas as despesas foram realizadas em estrita concordância com os atos da Mesa do Senado Federal que dispõem sobre o tema.
Procurada, a Câmara explicou que os deputados apresentam a nota fiscal completa e são reembolsados apenas os gastos que se enquadram nas regras contidas no Ato da Mesa 43/09 e afirma que, no caso da alimentação, “o reembolso pode ser menor do que o total da nota fiscal apresentada devido a valores glosados, como consumo de bebidas alcoólicas, cujos gastos não são ressarcidos”.
O Senado frisou que as despesas que podem ser enquadradas a título de cota parlamentar, incluindo-se nelas alimentação, estão previstas no Ato n° 5/14. O documento diz que reembolsa a “alimentação, ressalvadas bebidas alcoólicas do parlamentar ou de terceiros, quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral”.
