Rosa Albuquerque assume presidência do TC durante licença de Otávio Lessa

A conselheira Rosa Albuquerque assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TC) por 13 dias, no lugar do presidente Otávio Lessa, que se afastou do cargo por motivo de férias vencidas. Rosa Albuquerque é vice-presidente do TC e foi eleita para a função numa disputa tumultuada, no final do ano passado, onde a eleição foi parar no Tribunal de Justiça (TJ). Otávio Lessa acabou eleito por unanimidade no dia 27 de dezembro passado.

O pleito, na época, deveria ter acontecido em 15 de dezembro, mas acabou suspenso após o grupo de Otávio Lessa ter acionado a Justiça contra decisão da própria presidente à época, Rosa Albuquerque, que liberava para votar a conselheira substituta Ana Raquel Calheiros. Ela ocupa a vaga aberta há dois anos com o afastamento do conselheiro Cícero Amélio.

Pelo Regimento Interno do TC, porém, apenas conselheiros titulares têm direito a voto. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente, ministro Dias Toffoli, vetou a participação de Ana Raquel, negando recurso da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos.