A Polícia Federal em Alagoas, em ação conjunta com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta segunda-feira, 12, a Operação Terra Prometida, com o objetivo de desarticular quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadorias por idade rurais, pensões por morte rurais e salários maternidade rurais em três municípios do Sertão.
Três pessoas foram presas, sendo dois servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e um intermediador do esquema. Um dos servidores foi detido com arma de fogo não registrada.
A operação aconteceu nos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca e Canapi. Segundo o delegado regional executivo da PF, Milton Rodrigues Neves, as investigações iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012.
Com a ação foi identificado um grupo criminoso que vinha atuando há pelo menos cinco anos e era formado por servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários. Conforme levantamentos iniciais, estima-se que, 21 foram benefícios obtidos fraudulentamente.
“O esquema provocou um prejuízo de mais de R$ 600 mil aos cofres públicos. No entanto, os valores poderiam ter atingido a cifra de mais de R$ 3 milhões caso a quadrilha não fosse desarticulada”, destacou Neves.
As pessoas presas serão indiciadas pela prática dos crimes previstos nos Artigos 171, § 3º (estelionato cometido contra entidade de direito público. Pena: 1 a 5 anos de reclusão), 313-A (Inserção de dados falsos no sistema de informações – Pena: 2 a 6 anos de reclusão) e 288 do código penal (Formação de quadrilha. Pena: 1 a 3 anos de reclusão) cujas penas somadas chegam a 14 anos de reclusão.
Os trabalhos contaram com a participação de mais de 80 policiais federais e de servidores da Secretaria de Previdência. A Operação foi denominada “Terra Prometida” em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.
Fonte: PF/AL
