Juízes eleitorais devem acelerar julgamentos de impugnação
O desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor regional eleitoral, determinou aos juízes das 55 Zonas Eleitorais de Alagoas que acelerem os julgamentos de Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas, para que sejam encaminhados o mais rápido possível ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
O ofício com a determinação foi encaminhado nesta segunda-feira (29) às zonas eleitorais.
O TRE vai centralizar e divulgar os dados a respeito destas ações, e por isso o pedido para que os juízes acelerem os julgamentos.
Ainda no documento, o corregedor ressalta que, segundo a Lei Geral das Eleições, os julgamentos de todos os pedidos de registro de candidatura aos cargos majoritários e proporcionais deverão ser julgados pelo TRE até o dia 12 de setembro. O prazo não deve ser estendido.
“Determino que Vossa Excelência empregue, na condução desse particular aspecto do processo eleitoral em voga, máxima diligência quanto à tramitação dos feitos, tudo com o afã de propiciar a rigorosa observância do prazo previsto pela legislação”, diz o desembargador em trecho da circular.
