Numa decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal desmembrou a Ação Penal 956/AL contra a chamada Máfia do Lixo, em Maceió.
É que o federal Cícero Almeida, ex prefeito de Maceió terá de responder junto ao STF. Que só mesmo o deputado Cícero Almeida, ex-prefeito de Maceió, vai responder junto ao STF.
Os demais denunciados, incluindo as empresas acusadas de envolvimento no esquema – Viva Ambiental e Limpel –, responderão na primeira instância, em Alagoas. Iniciado julgamento no STF, diz o voto do relator, continuará no Supremo, mesmo no caso de mudança – ou perda – do cargo.
A denúncia original, de improbidade, foi feita pelo promotor Marcus Rômulo em novembro de 2010, mas até hoje não foi recebida pela 14ª Vara Cível da Capital.
Bernardino Souto Maior
