Um inglês que já foi acusado de estupro na Grã-Bretanha é obrigado a comunicar a polícia do condado de North Yorkshire, com 24 horas de antecedência, quando e com quem terá relações sexuais. A decisão judicial foi tomada depois que o homem, que não pode ter a identidade revelada por questões legais, foi inocentado em um julgamento de estupro no ano passado ao alegar que o sexo foi consentido.
“Você deve informar detalhes sobre a mulher, incluindo nome, endereço e data de nascimento”, diz a decisão judicial. “Você deve fazer isso pelo menos 24 horas antes de realizar qualquer atividade sexual”, acrescenta o texto.
A ordem, que também apresenta restrições de uso da internet e de celulares, foi imposta temporariamente em dezembro e prorrogada por mais quatro meses nesta semana. Se não cumprir a decisão, o homem pode ser punido com 5 anos de prisão. Uma audiência marcada para maio vai decidir se a ordem será prorrogada por um período mínimo de dois anos ou por tempo indefinido.
Ordens de risco sexual foram introduzidas na Inglaterra e no País de Gales em março do ano passado e podem ser aplicadas a qualquer cidadão que a polícia considere um risco à sociedade, mesmo que nunca tenha sido condenado por crime sexual, reportou a rede britânica BBC.
(Da redação)
