Na manhã desta quinta-feira (13), foi colocado em pauta no Tribunal Superior Eleitoral, os embargos de declaração do recurso 442-08 de Maragogi, cuja última decisão, determinava o retorno do processo para novo julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Este processo trata de análise de pedido de cassação do prefeito eleito, Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, conhecido por Henrique Madeira e o vice-prefeito Claudinel Lira Pinto, movido pela coligação opositora.
Durante a sessão, o ministro João Noronha, apresentou voto divergindo da posição da ministra relatora do caso, Maria Thereza, que determinava que o processo voltasse ao Estado de origem. Segundo o advogado de defesa, Dr. Luiz Vasconcelos, este voto estabeleceu o caminho para a conclusão do Tribunal, pois foi o condutor para o reconhecimento de que não houve nenhum erro ou ilegalidade no julgado proferido pele Tribunal de Alagoas, ou seja, mantêm-se o resultado do pleito eleitoral de 2012 que elegeu a coligação “Maragogi no rumo certo”.
Ainda segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral, deverá passar para uma nova fase do recurso interposto pelo candidato vencido, qual seja, a efetiva admissibilidade do mesmo, cujo resultado final deve ser pela inadmissibilidade, seguindo, inclusive, o parecer do Ministério Público Eleitoral, e assim, encerrando definitivamente a discussão sobre as eleições de 2012 em Maragogi.
Em nota, o Prefeito Henrique Madeira destacou que confia na justiça e que pretende continuar focado em seu trabalho à frente do executivo municipal. “Sabemos que o direito tem várias interpretações e tenho total respeito e confiança na justiça. Eu e minha equipe continuaremos focados e empenhados em fazer nossa Maragogi crescer e progredir, respondendo aos nossos opositores com mais trabalho, determinação e planejamento”, concluiu.
