TRF5 recebe denúncia de estelionato contra prefeito de Ouro Branco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebeu, no dia 25 de fevereiro, por unanimidade, denúncia contra o atual prefeito de Ouro Branco (AL), Atevaldo Cabral da Silva, e seu cunhado Adejanio Policarpo de Moura Silva, acusados pelo crime de estelionato, supostamente praticado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois responderão ação penal, sob acusação de terem recebido, indevidamente, benefícios previdenciários referentes às aposentadorias de pessoas falecidas.

“Tenho, assim, que as questões colocadas nas defesas preliminares não se mostram autorizadoras, no atual momento processual, a afastar o prosseguimento de persecução penal, ao contrário, demonstram a sua necessidade, inclusive para obtenção de maiores esclarecimentos que só poderão ser dirimidos no decorrer da instrução probatória”, afirmou o relator, desembargador federal convocado Ivan Lira de Carvalho.

Entenda o Caso

No dia 27/03/2008, Atevaldo Silva foi perseguido por viaturas da Polícia Rodoviária Federal e preso por ter tentado fugir de uma barreira policial, montada nas proximidades da cidade de Poço das Trincheiras (AL). No local, os policiais encontraram documentos, cares magnéticos e extratos bancários que o incriminavam por suspeita de estelionato contra o INSS.

As investigações, decorrentes do inquérito policial, levaram à conclusão da polícia de que Atevaldo Silva e seu cunhado Adejanio Silva estariam se utilizando de procurações falsas e cartões do INSS para fazer saques, indevidamente, de benefícios previdenciários.

Os acusados teriam usado cartões em nome de pessoas falecidas há mais de dez anos. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi apurado que teria sido feito um levantamento de um precatório, em 19/09/2008, referente a valores atrasados em nome de Eulália Gama. As investigações apuraram que se tratava, na verdade, de Eulália Maria da Conceição, falecida em 25/09/1999.