Após a visita de técnicos do Ministério da Justiça da Argentina para conhecer a experiência da Casa de Direitos de Alagoas no processo de prevenção da violência e mediação de conflitos, ocorrida em agosto deste ano, dois gestores da Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz) participam, esta semana, de uma missão técnica em Buenos Aires, onde conhecem o modelo argentino de prevenção da violência e oferta de serviços em comunidades carentes.
O superintendente de Promoção da Cultura de Paz, Ronaldo Targino, e o gestor da Casa de Direitos, Saulo Guimarães, também estão apresentando, na Argentina, o modelo alagoano como exemplo brasileiro para essas finalidades.
A Casa de Direitos atua como Núcleo de Justiça Comunitária e Mediação de Conflitos, focando no fortalecimento da cidadania e envolvimento da comunidade para a prevenção social da violência. De forma similar, os Centros de Acceso a la Justicia (CAJ) atuam em diversas cidades da Argentina, ofertando quatro serviços chaves: assessoramento jurídico, mediação comunitária, assistência psicossocial e atenção a imigrantes.
Segundo Targino, a troca de experiências tem como um dos focos a mediação comunitária de conflitos e o aperfeiçoamento dos serviços já ofertados pela Casa de Direitos, instalada no bairro do Jacintinho, em Maceió.
“Na Argentina, estamos conhecendo o modelo dos Centros de Acesso à Justiça (CAJs), que são alternativas criadas pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos argentino para prevenir a violência. Esses Centros funcionam mais ou menos como nossa Casa de Direitos, mas eles aqui têm atendimento itinerante, num veículo adaptado para isso”, informou o superintendente.
“Uma das ações que poderemos melhorar na Casa de Direitos, a partir do que estamos percebendo aqui, será o atendimento de triagem e a implantação de estratégias para aumento da demanda que existe na comunidade do Jacintinho e no entorno”, completou o superintendente.
A missão à Argentina conta com a parceria do Ministério da Justiça (MJ) do Brasil, que é parceiro na instalação da Casa de Direitos de Alagoas. Segundo Thiago Battaglini, da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ), Brasil e Argentina possuem um memorando de entendimento para intercâmbio de boas práticas na área de prevenção da violência e mediação comunitária.
Assessoria
