O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21º Vara Cível de São Paulo, decidiu proibir que o deputado federal Tiririca (PR-SP) utilize em sua campanha à reeleição uma versão da música “O portão”, de Robero Carlos.
A editora EMI, responsável pela obra do compositor, ingressou em agosto com uma notificação para pedir a suspensão do uso da música, por considerar que se tratava de violação de direitos autorais. No entanto, o candidato persistiu veiculando a propaganda.
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Pela decisão, “deve prevalecer a garantia dos direitos autorais na obra utilizada na paródia”. Lajanro ainda decidiu que em caso de descumprimento, o candidato poderá pagar multa de R$ 2 mil ao teto de R$ 100 mil.
Tiririca foi o deputado federal mais votado do País nas eleições de 2010 com 1,3 milhão de votos. Ele chegou a admitir não disputar a reeleição desse ano, mas convencido pelo PR a tentar permanecer na Câmara.
Fonte: iG
