Representantes da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Prefeitura de Pão de Açúcar assinaram, nesta terça-feira (5), contrato de programa para a operação e manutenção total dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade, pelo período de 30 anos. Também foi firmado convênio de cooperação com o Governo do Estado, pelo qual os serviços passarão a ser regulados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A assinatura foi realizada no Palácio República dos Palmares e contou com a participação do governador Teotonio Vilela Filho.
Com o convênio de cooperação e o contrato de programa, a Casal vai investir na melhoria da prestação de serviços, absorvendo, inclusive, todo o sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Pão de Açúcar é o 32º município a oficializar o contrato de programa com a Casal.
Anteriormente, a Companhia já abastecia a zona rural do município – que compõe o Sistema Coletivo da Bacia Leiteira -, enquanto que o fornecimento de água da cidade era administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
Para o presidente da Casal, Álvaro Menezes, a formalização do contrato de programa ratifica uma política de Governo que reforça o compromisso em garantir saneamento básico para o alagoano. “Com mais essa iniciativa, a Casal agrega valor ao processo de gestão com a incorporação de um SAAE que tem também experiências exitosas em abastecimento de água. A Companhia levará também a Pão de Açúcar toda a sua experiência em operação, manutenção e gestão de sistema de esgotamento sanitário”, destacou.
Menezes disse ainda que a partir de agora uma comissão paritária iniciará todos os levantamentos, adotará providências gerenciais e colocará em prática o que está estabelecido no contrato, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007).
Fonte : Ascom Casal
