O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, recebeu nesta quinta-feira (17) a Caravana Nacional de Prerrogativas, promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com suas seccionais. No encontro, os advogados expuseram as principais demandas da classe no momento.
O presidente da OAB em Alagoas, Thiago Bomfim e o presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas, Leonardo Accioly, estavam entre as autoridades presentes. Advogados que atuam em diversos municípios alagoanos participaram da reunião e manifestaram preocupação com o número reduzido de magistrados no estado.
O desembargador José Carlos Malta reconheceu a carência e frisou que o Judiciário está tomando as providências para melhorar a situação. “A falta de juízes é uma preocupação de todos nós e por isso já encaminhamos o concurso. Foi uma visita muito útil, as instituições se fortalecem com o convívio”, afirmou.
“Como sempre, fomos muito bem recebidos pelo Tribunal. E saímos mais aliviados com a perspectiva que nos foi apresentada quanto a esse problema” avaliou Thiago Bonfim.
Presente no encontro, o desembargador Tutmés Airan é presidente da comissão que está preparando o concurso para magistrados. “Já contatamos as possíveis bancas examinadoras para o concurso e estamos aguardando respostas. Estamos trabalhando para lançar o edital ainda este ano”, informou.
Caravana visitou várias instituições
“O objetivo é difundir a cultura do respeito às prerrogativas funcionais e tornar mais informal esse diálogo sobre as prerrogativas” destacou Leonardo Accioly, sobre esta e as demais reuniões promovidas pela Caravana.
O grupo também se reuniu com outras autoridades de Alagoas envolvidas com a atuação dos advogados. Ainda nesta quarta-feira, às 19h, a Caravana lança uma cartilha dos direitos e prerrogativas editada pela OAB/AL, na sede da Ordem, no centro de Maceió.
Outro tema abordado foi a “criminalização da atividade do advogado”. Segundo Thiago Bonfim, advogados têm sido alvo de processos motivados pela emissão pareceres, quando atuam em procuradorias de municípios, por exemplo.
Também participaram da reunião o presidente da Comissão das Prerrogativas da OAB/AL, Álvaro Torres e o representante da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Pedro Paulo.
Dicom / TJ-AL
