Terminado o prazo para registro de candidaturas e coligações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), finalmente são conhecidos os candidatos e as alianças partidárias. A largada foi dada para valer e a corrida é acirrada, seja na disputa pelos votos na pista ou no tapetão. Assim como uma Copa do Mundo, as eliminatórias chegaram ao fim e a competição teve início de fato.
Surgem, agora, novas datas e normas a serem cumpridas, o que exige atenção aos responsáveis pela área jurídica das coligações. O advogado Marcelo Brabo trabalha desde 1996 com Direito Eleitoral e revela que é necessário dar atenção especial aos pleiteantes a cargos públicos tanto no período eleitoral quanto no período de campanha, quando o processo se acirra, segundo ele.
“Desde maio nós temos uma equipe de plantão em nosso escritório, com cerca de 30 colaboradores”, informa. Destes, 20 foram contratados, especialmente, para o período eleitoral. O processo começa na época pré-convenções, com a análise da elegibilidade, ou seja, a verificação da ficha do pré-candidato. Os advogados investigam se há impedimentos legais, como condenações na Justiça, multas eleitorais e outras situações previstas em lei.
Com Gazetaweb
