TikTok vai ser banido no Brasil? Entenda o motivo
O TikTok enfrenta um processo de investigação no Brasil após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apontar irregularidades na coleta de dados de usuários. Em, 4, de outubro, a ANPD estabeleceu exigências para a rede social, e se não forem atendidas, o app poderá ser bloqueado no país.
O TikTok será banido do Brasil?
A possibilidade de banimento do TikTok no Brasil existe, mas não há decisões jurídicas que confirmem essa medida. O processo teve início em 2021, quando a ANPD recebeu denúncias relacionadas à coleta excessiva de dados, inclusive de usuários sem conta, o que viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O que o TikTok diz sobre a investigação?
Em resposta à investigação, o TikTok declarou que está comprometido com a privacidade dos usuários, especialmente os jovens. A plataforma afirma que continua a melhorar seus mecanismos de controle de idade e colaborará com a ANPD para atender às exigências legais.
Consequências de um possível banimento
Caso o TikTok não cumpra as exigências, o processo de bloqueio será semelhante ao ocorrido com o X (antigo Twitter). A Justiça pode ordenar que operadoras de Internet bloqueiem o acesso ao app, e a Google Play Store e a App Store podem remover o aplicativo para download.
Preocupações sobre a plataforma
A principal preocupação é a falha no controle de idade, permitindo que menores de 13 anos acessem conteúdos inadequados. Além disso, a ANPD exige que o TikTok implemente um plano de conformidade, exclua contas fraudulentas e melhore a verificação de idade.
O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi criada em 2018 para proteger os dados dos cidadãos brasileiros. Ela exige que as empresas informem claramente como utilizam as informações dos usuários e oferece direitos aos consumidores, como a possibilidade de se opor ao uso de seus dados pessoais.
Investigação nos EUA também ameaça o TikTok
Nos Estados Unidos, o TikTok enfrenta uma investigação sobre a possível ligação com o governo chinês. As autoridades temem o vazamento de dados pessoais dos usuários e o uso da plataforma para manipulação de informações. O caso ainda está em processo judicial, com possibilidade de mudança na gestão da empresa no país.
