ALE homenageia presidente do Tribunal de Justiça de AL, Fernando Tourinho
O presidente e desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho de Omena Souza, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Alagoas com o título de Cidadão Benemérito Pontes de Miranda e a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos. A solenidade ocorreu na sessão desta quarta-feira (19).
A comenda é considerada a mais alta honraria concedida pelo parlamento alagoano. As homenagens são proposituras da deputada Gabi Gonçalves (PP).
Segundo a ALE, as homenagens foram concedidas como resultado da notoriedade jurídica e “dos relevantes serviços prestados pelo desembargador ao Estado”.
A sessão contou com as presenças de deputados estaduais, desembargadores, juízes, advogados, promotores, defensores públicos, além de amigos e familiares do condecorado.
Inicialmente, o presidente Marcelo Victor destacou a importância das duas comendas, aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa. “Tavares Bastos é o nosso patrono, alagoano, uma figura ilustre, intelectual de bastante respeito internacional. As obras de sua autoria servem até hoje como referências na área política e sua comenda é ofertada a quem tem reconhecimento pelos grandes serviços prestados ao Estado de Alagoas. Já a comenda Pontes de Miranda é direcionada os operadores do Direito que contribuem com a justiça alagoana”, disse.
A deputada Gabi Gonçalves afirmou que o desembargador Fernando Tourinho se destaca não apenas pelo vasto saber jurídico, mas também por ser um bom amigo, pai, esposo e filho. “Sua atuação nos tribunais sempre refletiu um compromisso inabalável com a verdade e a justiça. Ele também se dedicou à formação de novas gerações de juristas”.
O desembargador Fernando Tourinho destacou que receber as honrarias é motivo de orgulho e gratidão. “Na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça, sinto-me honrado. São duas importantes homenagens. É um momento de muita alegria para mim”, disse.
Fernando Tourinho ainda falou da boa relação existente entre os Poderes em Alagoas. “Vivemos um momento muito bom e importante, pois existe harmonia e respeito entre o Judiciário e o Legislativo, frutos do diálogo permanente. Hoje o Tribunal se aproxima ainda mais da sociedade alagoana, com projetos do tipo Justiça Itinerante, Justiça e Cidadania nas Escolas e o Moradia Legal, maior programa social do Estado de Alagoas”, destacou Tourinho.
Fernando Tourinho de Omena Souza é natural de Maceió. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió, em 1988. No magistério: Professor de Processo Penal na OAB/AL e Professor da Esmal-Escola Superior da Magistratura. Assumiu o cargo de juiz de Direito em 1992. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas em 2012.
Foi membro do Conselho Penitenciário Estadual; presidente do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça; presidente do Núcleo Integrado em Defesa da Criança e do Adolescente; representante do Poder Judiciário no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte; integrante da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude; membro da Autoridade Central-Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas; integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, dentre outros.
A mesa de honra foi composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, que comandou a sessão; pela deputada Gabi Gonçalves; pelo homenageado, Fernando Tourinho; pelo desembargador Orlando Rocha; pelo promotor Valter Vicente de Lima; pelo presidente da OAB/AL, Wagner Paes; pelo defensor público-geral, Fabrício Azevedo; pelo prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves e pelo advogado Rodrigo Malta Prata.
