Três deputados federais são réus por improbidade
Mais uma vez o nome de deputados alagoanos figura negativamente em uma lista nacional. Na semana passada, foi publicado que 87 membros do parlamento nacional respondiam processos por improbidade administrativa. Entre eles, Arthur Lira (PP), atual presidente da Câmara Federal, Isnaldo Bulhões (MDB), líder do partido na Câmara e Marx Beltrão (PP), são mencionados.
O processo 0500658-16.2012.8.02.0001, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que envolve Arthur Lira e Isnaldo Bulhões, tem movimentações desde 2012. Além dos atuais parlamentares, a ação também traz como réus outros atores da política alagoana, como o ex-deputado João Beltrão (falecido em 2019), e o atual deputado estadual Chico Tenório (PP).
Segundo o portal, a assessoria de Arthur Lira teria dito que o deputado teve decisão favorável no processo na primeira instância e que o Ministério Público entrou com recurso.
Já o progressista Marx Beltrão, figura com uma extensa lista de processos nessa seara. São 9 por improbidade administrativa no total, todos no TRF5 e iniciados em 2017. Eles mencionam delitos como dano ao erário, enriquecimento ilícito, violação dos princípios administrativos. A exemplo do 0811024-76.2017.4.05.8000.
Esclarecendo que a ação de improbidade administrativa tem natureza cível e não é considerada crime pela Justiça – diferentemente de corrupção, por exemplo, o portal declara que considerou apenas ações civis de improbidade administrativa, protocoladas pelo Ministério Público ou entidades legitimadas. “Ficam excluídas as ações populares, que podem ser iniciadas por adversários políticos”.
Diferentemente do levantamento das acusações criminais, onde o Partido Liberal (PL), do ex-presidente é campeão absoluto com parlamentares réus em ações penais, os casos de improbidade administrativa são mais comuns entre congressistas do PT, do presidente Lula. São 16 deputados e 2 senadores respondendo. PL, MDB, PP, PSD, e Republicanos, por sua vez, têm, todos, uma quantidade de réus por improbidade próxima dos dez parlamentares cada um. Entre os representantes de Alagoas, no entanto, apenas PP e MDB estão nesta lista.
As informações foram colhidas, segundo o portal Congresso em Foco, a partir de consultas públicas a sites de tribunais.
“Foram consultados Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Tribunais de Justiça estaduais. É possível, porém, que haja mais ações judiciais do que as listadas aqui – além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública. A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente”.
