Rodrigo Cunha e ministro Márcio França convidam empresas a renegociarem seus débitos com o Desenrola Pequenos Negócios
O senador Rodrigo Cunha (Podemos) se reuniu em Brasília com o ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A meta da reunião foi o início das ações do Desenrola Pequenos Negócios em Alagoas e no Brasil. Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões já têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras. O programa já está em operação desde segunda-feira (13).
“O Desenrola pessoa física foi um sucesso e, agora, com o Desenrola Pequenas Empresas muitos empreendedores e empresários vão ter como renegociar seus débitos e pagar suas dívidas de forma justa e facilitada, garantindo empregos e fomentando o desenvolvimento dos negócios no Brasil”, disse Cunha. Na reunião, Márcio França agradeceu “todo o apoio de Rodrigo para que esta iniciativa se tornasse realidade, apoiando milhares de pessoas, e de empresas, em todo país”. Ao final do encontro ambos gravaram vídeo convidando empreendedores e micro e pequenos empresários de Alagoas a participarem do Desenrola Pequenas Empresas.
Relator no Senado Federal da legislação que deu origem ao Programa Desenrola, o senador Rodrigo Cunha protocolou em dezembro de 2023 uma indicação ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckimin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), sugerindo e solicitando a criação do programa análogo voltado às empresas. Cunha tem atuado em Brasília em defesa, entre outras frentes, da causa do combate ao superendividamento da população.
Para participar, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, contados a partir do dia 22 de abril, data de lançamento do programa. Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Isso significa que empresas com débitos antigos e de valores elevados também poderão se beneficiar da iniciativa, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações. Essa iniciativa faz parte do programa Desenrola Pequenos Negócios, um dos pilares do Acredita Brasil, programa do Governo Federal que visa fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.
Como contrapartida para as instituições financeiras que concederem melhores condições, o governo federal oferecerá incentivos tributários. A apuração desse crédito poderá ser realizada entre os anos-calendário de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.
Essa medida visa estimular a participação das instituições financeiras, ampliando o acesso das empresas às condições especiais de renegociação oferecidas pelo programa. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do país.
O Desenrola Pequenos Negócios, integrado ao programa Acredita Brasil, demonstra o compromisso do governo federal em criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios, reconhecendo sua importância para a geração de emprego e renda. Ao facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, o programa contribui para a sustentabilidade e expansão dessas empresas, fortalecendo a economia como um todo.
