Conselho Superior do MP-AL decide por novo afastamento do promotor Coaracy Fonseca

No dia 27 de setembro deste ano, Fonseca havia sido afastado do cargo por 60 dias, também por decisão do Conselho. Na nova decisão, a alegação é de que ele permaneceu cometendo atos incompatíveis com o exercício do cargo. O Colegiado não divulgou quais foram as atitudes que levaram os afastamentos.

Nas redes sociais, o promotor diz estar sendo vítima de perseguição. (veja postagem no final do texto)

A decisão do afastamento cita que atos do promotor causaram a aplicação de penalidades administrativas, por duas ocasiões, pela Corregedoria Geral do Ministério Público de Alagoas. Também houve a instauração de três inquéritos administrativos contra o promotor, sendo um deles o que causou o afastamento por 60 dias.

A publicação traz ainda que uma representação formulada pelo defensor geral-público do Estado, atribuindo a Fonseca a prática de ilícito penal e, ainda, comportamento incompatível com o desempenho do cargo.

Também cita a proposta de ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na qual se apura o cometimento do crime de prevaricação. “Não se admitir que o agente público, valendo-se das prerrogativas do cargo, aja em proveito próprio; Não se conceber que o cidadão alagoano e suas instituições estejam submetidos à fiscalização e controle de servidor público em aparente crise de instabilidade psíquica”, pontua o texto.

A decisão, por unanimidade do Conselho pelo afastamento cautelar e, ainda, determinou a instauração de procedimento administrativo, para que Fonseca seja submetido à avaliação médico-psiquiátrica. A nota diz ainda que os serviços da Promotoria de Justiça que Fonseca era titular estão em pleno funcionamento.

Em sua rede social, o promotor diz que recebeu a decisão com indignação e que constitui um pré-julgamento. “É lamentável, seus integrantes não poderão emitir qualquer decisão administrativa a meu respeito, fui julgado pelo colegiado sem contraditório e ampla defesa. Palavras e frases infelizes foram lançadas sobre mim, que ferem a minha reputação e a minha honra.”, diz o texto.

Apesar do Conselho Superior do Mp-AL não ter divulgado o motivo do afastamento, Fonseca disse que levou a um canal de comunicação a notícia sobre grampos ilegais em Alagoas. Sobre isso, ele disse que não houve nenhum crime e que está sendo vítima de perseguição.

A assessoria do MP-AL informou que o afastamento foi um ato Conselho Superior e que o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, não iria se pronunciar sobre o caso.