STF aprova reajuste de 16,3% para salário de ministros no orçamento de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), por 6 votos a 4, enviar ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte para o orçamento de 2019.

O salário atualmente é de R$ 33,7 mil, com o reajuste, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União.

Em seguida, caberá ao ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Legislativo seguirá, então, para sanção do presidente da República.

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019. De acordo com dados divulgados em 2015 pela gestão Lewandowski, o impacto chegará a R$ 717,1 milhões em todo o Poder Judiciário federal.