Largo de São Gonçalo: Patrimônio histórico de Penedo é alvo de vandalismo
O recém revitalizado Largo de São Gonçalo, em Penedo, foi alvo de vândalos nesta sexta-feira (27). O patrimônio histórico teve parte do banco de concreto destruído.
De acordo com a assessoria de comunicação do município, a obra vem sendo alvo de depredações desde a entrega após a requalificação urbanística, em maio deste ano, com lixeiras e sinalizações destruídas.
A Requalificação Urbanística do Largo de São Gonçalo, é uma das obras contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, onde foram investidos R$ 11 milhões de reais.
Em uma das ações os possíveis responsáveis chegaram a publicar fotos nas redes sociais, na qual assumem seu comportamento, alegando ter sido motivados por uma “brincadeira”.
Porém de acordo com o artigo 163 do código penal, vandalismo é crime e o autor fica sujeito a prisão ou multa por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção. O Item III do artigo qualifica como crime destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, contra o patrônimo da união, estado município, entre outros.
A Prefeitura de Penedo informa que está identificando os vândalos e que irá tomar todas as medidas cabíveis que o caso requer.
*Com assessoria