Rogério Teófilo tem 10 dias para prestar esclarecimentos ao MP sobre suposto calote
O promotor de justiça Napoleão Amaral afirmou em entrevista a Rádio Pajuçara FM Arapiraca, que na última segunda-feira, dia 23, o Ministério Público, enviou um ofício a Prefeitura de Arapiraca solicitando informações sobre as denúncias de um suposto calote e pagamento irregular a uma empresa especializada em auditoria.
Segundo o promotor, a prefeitura de Arapiraca tem um prazo legal de 10 dias, até 4 de maio para apresentar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público.
Prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB) passou a viver um imbróglio após ser divulgado um documento contendo denuncias, onde o chefe do executivo municipal efetuou pagamento de 10%, em cima de R$ 600 mil, a uma empresa de consultoria e que o pagamento teria sido feito com verba de uma construtora pertencente ao secretário de Planejamento do município, Antônio Lenine.
A irregularidade veio a tona começou quando o administrador Luiz Augusto Lôbo entrou com uma representação contra a prefeitura na 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, denunciando que o acordo pela prestação de serviço de auditoria nas contas da prefeitura não havia sido cumprido pelo gestor.
O fato despertou atenção do promotor porque a contratação fugiu dos procedimentos formais e o único pagamento efetuado no valor de R$ 60 mil, foi feito por uma empresa pertencente a um secretário municipal.
Em meio às denúncias, o procurador-geral do município, Rafael Gomes Alexandre, confirmou a solicitação de uma reunião com o promotor de justiça Napoleão Amaral para tentar esclarecer alguns questionamentos feitos pelo MP.
“Como não houve em nenhum momento dano ao erário público, vamos prestar todos os esclarecimentos devidos para que não haja dúvidas da legalidade e transparência de todos os atos praticados pela gestão municipal”, afirmou o procurador.
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar o suposto crime de improbidade administrativa. A denúncia deixou a Câmara Municipal de Vereadores em alerta e alguns edis já articulam uma possível abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Atualmente a Câmara conta com cinco vereadores de oposição a Rogério Teófilo; São eles: Moisés Machado (PDT), Sérgio do Sindicato (PPS), Rogério Nezinho (MDB), Léo Saturnino (MDB) e Fábio Henrique (PC do B).
“Os vereadores de oposição estão apresentando um requerimento solicitando a presença do prefeito Rogério Teófilo para que ele preste os esclarecimentos e explique toda situação. Vamos seguir o rito normal da Casa”, comentou o vereador Moisés Machado. .
Para abrir a CEI, de acordo com o Estatuto da Casa Herbene Melo, os vereadores precisam de seis assinaturas. Após a abertura da Comissão Especial de investigação será realizada uma votação em plenário para saber terá continuidade ou não. Para dar continuidade, passa a ser necessário a maioria absoluta dos votos.
Fonte: Diário Arapiraca/Eduardo Cardeal
