TJ aceita denúncia contra prefeito de Mata Grande e afasta vereadores
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) acatou nesta terça-feira (17), denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor do prefeito de Mata Grande, Erivaldo de Melo Lima, o “Mandú”, e mais quatro vereadores. Eles tornam-se réus em processo em que são acusados de corrupção.
Conforme a denúncia do MPE, o prefeito realizou pagamentos mensais de R$ 7 mil aos vereadores Joseval Antônio da Costa, Teomar Gomes Brandão, Diana Gomes Brandão Malta e Josivânia Cordeiro Freitas de Oliveira, em troca da aprovação de projetos de interesse da Prefeitura. No acordo, os vereadores também teriam se comprometido a não fiscalizar os atos do prefeito.
Também nesta terça, os desembargadores revogaram o afastamento cautelar do prefeito, que deve retornar ao cargo de imediato. Porém, ele está obrigado a pedir autorização à Justiça sempre que precisar se ausentar do estado.
Contudo, os vereadores Joseval Costa e Teomar Brandão, que haviam sido afastados, vão seguir impedidos de exercer suas atividades na Câmara Municipal de Mata Grande.
Ainda na sessão desta terça, o Pleno também decidiu pelo afastamento das vereadoras Diana Brandão e Josivânia Oliveira.
TJ/AL
