Saiba quem são os deputados federais “taturanas” que estão inelegíveis para as eleições
Cícero Almeida (PMDB), Paulão (PT) e Arthur Lira (PP) se enquadram na lei da ficha limpa e devem ter bastante dor para se candidatar.
Os três deputados já foram condenados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) por participarem do desvio de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa quando eram deputados estaduais.
A decisão foi tomada a partir do desdobramento de um dos processos originários da “Operação Taturana”, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. Também faz parte do grupo, o deputado estadual licenciado João Beltrão (PRTB), que mesmo enfrentando um câncer, já sinalizou que irá concorrer às eleições deste ano.
Ele podem permanecer nos cargos, os processos ainda cabem recursos e podem permanecer no exercício do mandato, porém não poderão se candidatar na próxima eleição, portanto, podendo concorrer caso revertam a decisão da Justiça alagoana.
Os réus podem recorrer no Superior Tribunal de Justiça, porém, não haverá tempo de julgamento antes das eleições.
Os ex-deputados Manoel Gomes de Barros Filho (o Nelito Gomes), José Adalberto Cavalcante Silva, Celso Luiz Tenório Brandão (ex-prefeito de Canapi preso por corrupção), Maria José Viana e Cícero Amélio da Silva, também foram condenados.
Como foram condenados em 2ª instâncias, os réus estão enquadrados na lei da ficha limpa e não poderão concorrer em novas eleições, até que apresentem ou ganhem o recurso. Porém, essa prerrogativa só deve ser confirmada no segundo semestre do ano, período em que os possíveis candidatos devem registrar a candidatura na Justiça Eleitoral.
Os processos do Tribunal de Justiça do estado (TJ/AL) e da Justiça Eleitoral – a quem compete à responsabilidade de avaliar as candidaturas – caminham de maneira paralela, e a condenação em segundo grau dos deputados aconteceu pela justiça “comum”. Mesmo com a decisão do TSE, os deputados podem recorrer e conseguir firmar uma candidatura, mas que, caso isso ocorra, o processo da Operação Taturana continua tramitando de forma paralela no TJ/AL.
