Termina o prazo, Lula não é preso nem será considerado foragido
A Polícia Federal negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. O prazo estabelecido para a entrega voluntária pelo juiz federal Sérgio Moro acabou às 17h, mas o petista não pode ser considerado um foragido da Justiça. No despacho de quinta (5), o magistrado curitibano destacou que dava a Lula, “em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00”.
Os advogados do líder petista negociam com a Polícia Federal a apresentação do político. Caso ocorra resistência popular, pode trazer consequências judiciais a quem se opor ao cumprimento da determinação. O artigo 344 do Código Penal prevê detenção de um a quatro anos para aqueles que usarem de violência “com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio” contra a autoridade chamada a intervir.
O que pode causar problemas judiciais é uma eventual incitação à violência por parte do ex-presidente ou de seus apoiadores.
Contudo, os especialistas não acreditam que Lula resista. Pode ser que o ex-presidente não vá a Curitiba, mas se apresente em outra sede da PF para que se dê o cumprimento do pedido de Moro. “O importante é ele ficar sob a custódia do estado, não importa se é em Curitiba. Se ele quiser se apresentar em São Paulo, bastaria a defesa justificar isso nos autos”, explica o criminalista Carlos Eduardo Scheid.
O ex-presidente do PT Rui Falcão afirmou, na manhã desta sexta-feira, que Lula não vai se entregar em Curitiba. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com os filhos e correligionários. Estiveram com ele a ex-presidente Dilma Rousseff e os presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB), entre outros aliados.
Fonte: Estadão
