Justiça determina que MST desocupe fazenda em Traipu

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverão desocupar, em 15 dias, uma fazenda localizada na zona rural de Traipu. A decisão, publicada nesta terça-feira (27), é do juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 29ª Vara Cível de Maceió (Conflitos Agrários).

Segundo o processo, o terreno, que pertence à Agropecuária Monteiro Ltda., foi invadido em julho de 2004. A situação foi levada ao conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que realizou avaliação no imóvel, mas, segundo os autos, não tomou mais nenhuma providência.

O MST foi citado, mas não apresentou nenhuma contestação. “A parte ré não cumpriu com seu ônus de contestar as alegações da parte autora e, em decorrência da ausência de contestação, a afirmação da parte autora é presumida verdadeira”, afirmou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, os integrantes do MST deverão desocupar a área de maneira voluntária, caso contrário a reintegração ocorrerá de forma compulsória, com uso de força policial, caso necessário. “No mesmo prazo [15 dias], deverão retirar barracos e demais construções e fazer a colheita dos produtos por eles plantados, se houver, sem praticar qualquer tipo de danificação”, completou o juiz.

Matéria referente ao processo nº 0000363-53.2011.8.02.0039