PF deflagra operação contra fraudes em aposentadorias rurais
A Polícia Federal em Alagoas, em ação conjunta com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, 12, a Operação Terra Prometida* que visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadorias por idade rurais, pensões por morte rurais e salários maternidade rurais.
Estão sendo cumpridos 24 mandados judiciais, sendo três de prisões temporárias e 21 de busca e apreensão, nos municípios de Delmiro Gouveia, Água Branca e Canapi.
As investigações iniciaram em 2016, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, que realizou levantamento das irregularidades desde o ano de 2012. Identificou-se que o grupo criminoso vinha atuando há pelo menos cinco anos e era formado por dois servidores públicos, como também por dirigentes sindicais e intermediários.
Segundos levantamentos iniciais, estima-se que, em 21 benefícios obtidos fraudulentamente, o esquema criminoso tenha provocado um prejuízo de mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil) aos cofres públicos. No entanto, os valores podem atingir a cifra de mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) após análise do material que está sendo apreendido neste momento.
A desarticulação da quadrilha proporcionará uma economia de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões) em valores que seriam pagos futuramente aos supostos beneficiários.
As pessoas presas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Maceió, onde serão indiciadas pela prática dos crimes previstos nos Artigos 171, § 3º (estelionato cometido contra entidade de direito público. Pena: 1 a 5 anos de reclusão), 313-A (Inserção de dados falsos no sistema de informações – Pena: 2 a 6 anos de reclusão) e 288 do código penal (Formação de quadrilha. Pena: 1 a 3 anos de reclusão) cujas penas somadas chegam a 14 anos de reclusão.
A operação conta com a participação de mais de 80 policiais federais e de servidores da Secretaria de Previdência.
Detalhes sobre a Operação Terra Prometida serão informados à imprensa em coletiva, na Superintendência Regional da PF em Alagoas, às 10h, no Auditório da Sede da Polícia Federal, localizada na Av. Walter Ananias, em Jaraguá, em Maceió/AL.
*A Operação foi denominada “Terra Prometida” em alusão aos dirigentes sindicais e intermediários que prometiam contratos de comodato rural e declaração de atividade rurícola para pessoas que nunca laboraram nas propriedades informadas nos referidos documentos, em troca de favorecer os mesmos com benefícios rurais.
