Joesley Batista deixa carceragem da PF em São Paulo

O empresário Joesley Batista, um dos donos grupo J&F, deixou na noite desta sexta-feira (9) a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, onde estava preso. A saída dele ocorreu horas após o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinar sua soltura.

Segundo informações da GloboNews, Joesley seguiria para casa, na capital paulista, onde é esperado pela esposa e o filho. Para permanecer solto, Joesley vai precisar cumprir as medidas cautelares que foram impostas pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão que reverteu o mandado de prisão de um outro processo, em São Paulo.

Entre as exigências, o empresário vai ter que usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na própria empresa e nem pode se comunicar com outros investigados, nem mesmo com o irmão, Wesley Batista, solto em fevereiro. Ele tinha sido preso no ano passado, acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Joesley foi preso em em 10 de setembro do ano passado pela PF, mesmo dia em que foi preso o ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. A prisão de Joesley ocorreu após ele ter o acordo de delação premiada rescindido pela Procuradoria Geral da República (PGR), por suposta omissão de informações nos depoimentos.

Três dias depois, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra o empresário, pela prática de “insider trading”, que consiste em usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Pela decisão judicial desta sexta-feira, para ficar solto Joesley precisa:

• Entregar o passaporte;
• Não pode deixar o país sem autorização judicial;
• Comparecer a todos os atos do processos;
• Manter os endereços atualizados.

Defesa

Quando Joesley Batista e Ricard Saud, foram presos em setembro, os advogados deles argumentaram ao Supremo Tribunal Federal que os dois “jamais cooptaram” membro do Ministério Público ou omitiram informações “maliciosamente”.

Nesta sexta, mais cedo, o advogado de Joesley, André Callegari, disse que, após deixar a prisão, o empresário deve permanecer em São Paulo, onde vai continuar colaborando com a Justiça.

“A ideia é sempre continuar colaborando porque ele acredita na manutenção do acordo. Tanto é verdade que antes de saber da manifestação da nova procuradora-geral da República, a doutora Raquel Dodge, ele seguia colaborando e prestou, como colaborador, vários depoimentos, mesmo sem saber qual seria a manifestação da doutora Raquel. Então, ele vai seguir com esse procedimento de colaborador, entregando provas, vai prestar seus depoimentos e vai ajudar a Justiça a esclarecer todos os fatos pendentes”, explicou o advogado.

A decisão

No despacho desta sexta-feira, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos afirma que o “excesso de prazo” da prisão “corrobora o constrangimento ilegal”.

Em outro trecho, o juiz escreveu: “Registro, por fim, não restarem demonstrados, atualmente, os requisitos para a prisão cautelar [sem condenação]. […] A investigação criminal, diante da colaboração do requerido e das diligências já realizadas de busca e apreensão de provas e documentos em seus endereços, não sofre quaisquer inconvenientes, mesmo porque as investigações encontram-se em fase de análise ministerial, sem outras medidas em curso.”