MPT aponta que trabalhadores mortos em galeria não receberam treinamento
Um laudo inicial elaborado pelo setor de perícias do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas aponta que a empresa Engenharia de Materias (Engemat) não ofereceu treinamento específico aos trabalhadores que morreram ao tentar desobstruir uma galeria de esgoto na Jatiúca, no mês de janeiro, em Maceió. A informação foi repassada pela procuradora do MPT Eme Carla Carvalho, durante audiência de instrução, realizada nesta terça-feira (20), para apurar as circunstâncias que resultaram nas mortes.
De acordo com o MPT, o órgão aguarda os relatórios de análise de acidente de trabalho do Ministério do Trabalho, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística e Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para dar andamento às investigações. Contudo, já constatou, inicialmente, que a Engemat não ofereceu às vítimas do acidente e aos demais trabalhadores um treinamento específico para atividades em espaço confinado, deixando de capacitar os empregados para situações de emergência e salvamento, o que afronta a Norma Regulamentadora (NR) 33 do Ministério do Trabalho.
Por isso, o MPT concedeu prazo de 48 horas para a Engemat comprovar, oficialmente, se a equipe envolvida no acidente recebeu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Na ocasião, a procuradora Eme Carla voltou a afirmar que o objetivo do MPT é apurar as causas do acidente e evitar que casos semelhantes aconteçam. “Iremos atuar no sentido de, primeiramente, investigar as causas do acidente, ver em que ponto as medidas de segurança não foram observadas pela empresa e buscar a correção dessas falhas. Há outros trabalhadores que estarão sendo submetidos ao mesmo risco, e nós queremos coibir a repetição de acidentes”, ressaltou.
Durante a audiência, os representantes da Engemat alegaram que não estavam sendo obrigados a seguir a NR 33 porque consideraram que os trabalhadores vítimas do acidente na galeria não estavam laborando em espaço confinado. Questionada, a empresa não soube informar se os trabalhadores passaram por treinamento específico para a atividade.
A Engemat também informou que uma empresa foi contratada para elaborar um laudo sobre as causas do acidente, comprometendo-se a juntar este laudo ao relatório pericial no prazo de 15 dias. Ainda segundo os representantes da empresa, as indenizações às famílias das vítimas já estão sendo providenciadas, enquanto uma assistente social foi contratada para prestar auxílio aos familiares.
No dia 8 de março, às 9h, o Ministério Público do Trabalho vai realizar uma nova audiência, desta vez para propor à Engemat e à Secretaria de Estado da Infraestrutura – tomadora do serviço – a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para se evitar outros acidentes. A Seinfra será notificada novamente, já que não participou da audiência nesta terça-feira.
O acidente
Os trabalhadores Cícero Porto da Silva e Adeilson Batista da Silva morreram enquanto trabalhavam numa galeria de esgoto no bairro da Jatiúca, no último dia 27 de janeiro. Adeilson estava dentro da tubulação quando uma corrente de água passou pelo local e o arrastou por mais de 200 metros dentro da galeria. O amigo, Cícero Porto, tentou salvá-lo, mas não conseguiu e também terminou morrendo. Cícero ainda chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.
