Justiça concede soltura à ex-prefeito acusado de tramar assassinato de caseiro

O ex-prefeito de Palestina, Júnior Alcântara preso por supostamente mandar matar o seu caseiro José Zenóbio Feitosa foi solto nesta quarta-feira (27).

O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrdio Adamastor Tenório, concedeu o habeas corpus favorecendo Alcântara.

De acordo com o advogado Fábio Ferrário, que representa o ex-prefeito, o pedido do HC apontou que a polícia não apresentou “qualquer fundamento para a prisão”. “Tanto que não indicou nenhum elemento. E pela pretensão do delegado, seria antecipar a pena sem processo, com base na intuição dele, tão somente, o que não é admissível em nenhum sistema penal do mundo democrático”, expôs Ferrário.

Na decisão, o desembargador trocou a prisão preventiva pela aplicação de medidas cautelares, a exemplo do monitoramento eletrônico, comparecimento periódico na vara de origem, recolhimento aos finais de semana, entre outras.

A polícia aponta que Júnior é o autor intelectual do crime, ao lado do vereador Luciano Lucena, que também foi preso. O caseiro foi sequestrado e morto no mês de maio deste ano, mas só agora os responsáveis foram presos por ordem da Justiça. De acordo com a Polícia Civil, logo após a morte do caseiro, Júnior Alcântara entrou em contato com autoridades pedindo que o crime não ficasse impune, prendendo os responsáveis. O prefeito chegou a ser ouvido em depoimento, mas a polícia não conseguiu informações pelo fato de o crime não ter tido testemunhas.

De acordo com o coordenador da Divisão Especial de Investigação e Captura (Deic), delegado Mário Jorge, a vítima estava trabalhando na chácara de propriedade do ex-prefeito, quando alguns homens armados chegaram em um carro ao local informando que iriam buscar uma documentação. Mario Jorge relatou que, dias antes do sequestro, houve uma reunião entre o ex-prefeito e correligionários. Júnior Alcântara relatou que na casa onde a vítima trabalhava havia uma documentação que comprovaria atos ilícitos da sua gestão.

Diante disso, o ex-prefeito criou o assalto como “caminho para justificar às autoridades que o desaparecimento dos documentos da sua gestão teriam sido levados por criminosos, prejudicando, assim, uma eventual investigação sobre improbidade administrativa”.