CGU constata irregularidades no uso de recursos federais em Palmeira dos Índios
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em ações feitas pelo município de Palmeira dos Índios, em Alagoas, com recursos financeiros federais durante os anos de 2014 a 2016. O documento foi divulgado pela CGU na sexta-feira (17).
A fiscalização foi realizada no período de abril a setembro deste ano e encontrou problemas na área da Educação, Saúde de também na parte de Inclusão Digital.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito James Ribeiro (PSDB), que estava no cargo no período onde as irregularidades foram constatadas, mas não obteve êxito.
Segundo o órgão, durante os trabalhos de fiscalização realizados no âmbito do 4º Evento do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, foram constatadas diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais examinados, sendo demonstradas por Ministério e Programa de Governo.
A CGU destacou as principais irregularidades encontradas na auditoria.
Em relação à Ação de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (Pnate), foram identificadas irregularidades na aplicação dos recursos, gerando prejuízo efetivo de R$ 754.194,82, equivalente a 49,75% dos recursos fiscalizados.
Na Ação Complementação da União do Fundeb foram identificadas irregularidades na aplicação dos recursos, gerando prejuízos da ordem de R$ 2.843.369,02, equivalente a 32,72% dos recursos fiscalizados.
Já na área da Saúde, no que tange às ações de gestão da UPA Palmeira dos Índios foi notado que o local funciona regularmente, mas falta remédios, o tempo máximo de atendimento não é cumprido e não há de controles da frequência dos médicos.
Na parte área de comunicações, no âmbito da Ação Apoio a Iniciativas de Inclusão Digital, conclui-se que o Ponto de Inclusão Digital (PID), localizado na Escola Municipal Sidraque Nonato de Almeida, deixou em razão da falta de manutenção dos equipamentos de informática, bem como da falta de manutenção da própria escola, não havendo, por parte dos responsáveis pela gestão municipal, a adoção de medidas capazes de sanar tais problemas.
