Pânico é condenado a pagar 100.000 reais a Aguinaldo Silva
O autor de novelas Aguinaldo Silva ganhou o processo que move contra o programa Pânico, alguns dos membros da equipe do humorístico e a própria a Band. Além da emissora, Wellington Muniz, conhecido como Ceará, o ex-diretor Alan Rapp e o produtor Marcelo Picon, o Bolinha, foram condenados em segunda instância a pagar 100.000 reais por danos morais.
Silva abriu a ação por uso indevido e depreciativo de imagem ao se ofender com o personagem Aguinaldo Senta, interpretado por Ceará. O desembargador Elton Leme, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, considerou que liberdade de expressão não é absoluta e deve respeitar a dignidade humana.
“Configurado, portanto, o abuso no exercício da liberdade de imprensa, ultrapassando a razoabilidade e proporcionalidade em sua conduta, indubitavelmente ofensiva à imagem e à honra do autor, restando desrespeitados os direitos de personalidade do autor, a ensejar reparação por danos morais não só pela emissora de televisão, mas também pelo ator humorista e apresentador do programa, no caso, o primeiro réu”, escreveu Leme na decisão.
Segundo a assessoria de imprensa da Band, a emissora ainda vai recorrer. Procurado, o autor de novelas não foi encontrado para comentar o caso.
