Procon apura denúncias de empresas que descumprem garantias do ID Jovem

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) foi até o município de Teotônio Vilela nesta quarta-feira (6) para apurar denúncias de empresas que não fornecem passagem gratuita para estudantes que participam do Programa Identidade Jovem (ID Jovem). O programa garante o direito ao transporte interestadual gratuito e descontos de 50% a jovens de baixa renda.

A solicitação da equipe de fiscalização no município foi um pedido da secretária municipal de Cultura e Juventude, Marcela Vilela, que recebeu reclamações de estudantes que não estavam conseguindo emitir as passagens gratuitas.

“Na semana passada, lançamos aqui em Teotônio Vilela o ID Jovem, mas muitos estudantes não conseguiram os benefícios do programa. Solicitei a presença do Procon/AL, que com muita boa vontade veio e está aqui com a gente visitando cada estabelecimento que vende passagens interestaduais. Agradeço o apoio do órgão e do Governo do Estado, por tornar real o sonho desses jovens!”, explicou a secretária.

A estudante Nataliana realizou a denúncia após não liberarem o acesso à passagem. Ela vai viajar para Uberlândia (MG), para encontrar a família. “Só quero agradecer aos fiscais e a secretária, que vieram até aqui, agora vou poder me encontrar com meus familiares e amigos”, disse.

O problema foi resolvido, os locais foram notificados e garantiram que vão seguir a legislação, que é de direito dos estudantes. O consumidor que encontrar alguma irregularidade, deve entrar em contato com o Procon Alagoas e realizar a denúncia.

O programa

O Identidade Jovem (ID Jovem), desenvolvido pela Secretaria Nacional da Juventude, foi lançado em 2016 pelo Governo Federal e visa atender jovens com idades entre 15 e 29 que possuem uma renda familiar de até dois salários mínimos.

O programa fornece um documento para que os usuários possuam acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, além de descontos – ou mesmo gratuidade – em viagens interestaduais. Outro benefício do ID Jovem é a gratuidade nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).