Vítima diz que decisão de juiz soltar abusador ‘doeu muito’: ‘É como se eu estivesse sozinha’
A mulher que foi vítima de um abusador em um ônibus em São Paulo, no início da semana, criticou a decisão da Justiça em libertar o agressor Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que tem 15 passagens pela polícia incluindo três prisões por estupro. Ela disse que quer que a justiça seja feita.
“A decisão do juiz doeu muito, muito mesmo. É como se eu estivesse sozinha”, afirmou Cintia Souza, de 23 anos. “A decisão do juiz levou em consideração apenas o lado do criminoso, e não o meu. Só peço a todos que gritem comigo para que outras mulheres não passem por isso.”
“Eu apenas quero justiça de verdade, e que pelo amor de Deus haja um olhar humano sobre nós mulheres”, afirmou.
“A minha cabeça está confusa, não tenho tido paz, dormir, comer está tudo muito ruim. Quando durmo sonho com algo parecido. E parece que estou cansada o tempo todo.”
O crime aconteceu dentro de um ônibus na Avenida Paulista, por volta das 13h20 de terça (29). Diego ejaculou na mulher e ela ficou em estado de choque.
Apesar de seu histórico, o agressor foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada na quarta-feira (30). Na decisão, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto diz não ver “constrangimento tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado”. Por tal razão, ele defende que o crime “se amolda à contravenção e não estupro”.
Especialistas criticam decisão
Casos similares de abuso contra mulheres são frequentemente minimizados pela Justiça. Na opinião de especialistas, o assédio sexual não é punido, principalmente, por falha na formação de juízes no entendimento da gravidade da violência de gênero.
“A maioria dos assédios em transporte público caem nessa vala comum de se entender sempre como uma contravenção penal. E a gente não consegue coibir a conduta. A pessoa faz e não acontece nada, como ocorre com esse rapaz”, aponta Teresa Cabral, Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André e integrante da COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
“O judiciário tem um viés machista. E essas intepretações têm amparo legal. Mas até que ponto o amparo legal traz uma resposta de justiça?”, questiona Fabíola Sucasas, promotora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID).
“É uma lacuna na educação continuada dos profissionais para sensibilização do enfrentamento da violência contra a mulher, da violência de gênero”, destaca Marina Ganzarolli, advogada e co-fundadora da Rede Feminista de Juristas.
Na visão da especialista, ignorar o impacto, o trauma e os danos da violência de gênero são reflexos de um comportamento machista e patriarcal que permeia não apenas a cabeça do agressor, mas a sociedade e o sistema judiciário.
Fonte G1
