Câmara adia debate da reforma política em plenário para a próxima semana

Prevista para ser votada no plenário na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 16, a reforma política será adiada por uma semana. Depois de uma frente de partidos, principalmente da oposição, ter feito campanha contra a mudança do sistema de votação para o chamado distritão, siglas da base governista aderiram ao movimento.

PR, PRB e PV fecharam questão contra o sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – atualmente, as vagas são distribuídas por meio de um cálculo que leva em conta os votos dos deputados e os recebidos na legenda. Também há resistência ao modelo nas cúpulas do PP e do PSD.

O líder do governo André Moura (PSC-SE) afirmou nesta segunda-feira, 14, que hoje não há os votos necessários para aprovar o distritão. Por tratar-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), base aliada precisa de 308 votos para passar a mudança.

Segundo o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial que debate o tema, os deputados devem aguardar a conclusão dos trabalhos sobre a PEC 77/2003, que institui o distritão e um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, o que deve ocorrer nesta terça-feira. Há divergências sobre a forma como o dinheiro vai ser controlado pelos partidos e também sobre a fonte de recursos. Moura também já disse que Câmara estuda que recursos venham da contribuição de comissionados.

“Com certeza só vai ao plenário na semana que vem”, disse Vieira Lima. Nesta semana, também deve avançar a discussão sobre a cláusula de barreira e o fim das coligações, além de outras mudanças na legislação, como o prazo de seis meses para pré-candidatos deixarem seus cargos e funções públicas e a proibição de pesquisas às vésperas da votação.