Audiência entre Município de Maceió e servidores da Educação termina sem acordo
Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (14) entre o Município de Maceió e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal/AL). Um novo encontro foi marcado para o dia 13 de setembro, às 15h, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Os profissionais da Educação pleiteiam o reajuste do piso da categoria em 7,64%, além de melhores condições de trabalho. O Município, no entanto, disse que não pode promover nenhum aumento salarial, devido a dificuldades orçamentárias.
“Este é o pior momento, porque não temos de onde tirar. Nos anos anteriores tivemos como negociar”, disse a secretária de Educação de Maceió, Ana Deyse.
Ainda segundo a secretária, a categoria está certa em pleitear o reajuste, mas que a conjuntura nacional não permite o aumento. “O cenário nacional está nos trazendo sérios problemas em relação ao orçamento. O prefeito tem sido muito enfático ao dizer que é melhor pagar os salários em dia do que dar um reajuste e depois correr o risco de não conseguir pagar, como está acontecendo em outras cidades do país”, ressaltou.
De acordo com a presidente do Sinteal/AL, Maria Consuelo Correia, as negociações com o Município vêm sendo feitas desde fevereiro deste ano. “A gente fica indignado porque vem pra uma audiência de conciliação e o Município de Maceió apresenta proposta zero”.
A presidente ressaltou que, neste momento, a categoria não está em greve. “Estamos com paralisações pontuais. Um dia por semana devemos parar as aulas. Na semana passada foi no Benedito Bentes. Vamos construir uma agenda para cada região de Maceió e fazer uma nova ação, mas mantendo o diálogo com a Prefeitura”.
Até o dia 13 de setembro, as partes deverão se reunir para buscar um consenso. Nesse intervalo, o município terá que apresentar ao sindicato os dados financeiros relativos à área da Educação. “Não sabemos quantos servidores são pagos com recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. Isso é necessário para que a gente saiba, verdadeiramente, o que é gasto com Educação, com o pagamento dos profissionais, para ver a possibilidade real de se garantir o reajuste”.
Caso não haja consenso, caberá ao Judiciário resolver o impasse. “Antes de decidir, o Judiciário tem que buscar de todas as formas uma conciliação. Esperamos que os dois lados tenham sensatez, equilíbrio, para que sentem à mesa e verifiquem o que pode ser feito”, afirmou o desembargador Fernando Tourinho, que conduziu a audiência nesta segunda.
Também participaram da reunião o procurador-geral de Maceió, Diogo Coutinho, o procurador-geral adjunto Márcio Torres, o secretário de Economia Fellipe Mamede, o secretário adjunto de Educação, João Carlos Barbirato, e o procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório.
Problemas estruturais
Além do reajuste salarial, a categoria está buscando melhores condições de trabalho. Segundo o Sinteal/AL, muitas escolas foram afetadas com as fortes chuvas que atingiram a cidade. “Não estão sendo permitidas aos professores as condições necessárias para um fazer pedagógico. Se queremos ter uma Maceió melhor, precisamos ter um olhar diferenciado para a Educação”, disse Consuelo Correia.
A secretária Ana Deyse afirmou que o município espera um repasse do Governo Federal de cerca de R$ 3,2 milhões para o reparo das escolas. “Estamos com 58 escolas bastante danificadas. Em 11 delas, o município terá que bancar com recurso próprio o reparo, porque elas funcionam em prédios alugados. Para as outras 47 aguardamos o repasse de Brasília”, afirmou a secretária, ressaltando que Maceió tem hoje 136 escolas, tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental.
Diego Silveira – Dicom TJ/AL
