Justiça decide manter prisão de ex-presidente da Petrobras e do BB

O juiz federal Sérgio Moro decidiu manter o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva presos em caráter preventivo. Os três foram detidos na quinta-feira (27), em caráter temporário, mas nesta segunda-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a manutenção deles na cadeia.

Na decisão, Moro considerou que as provas apresentadas até o momento pelo MPF são suficientes para comprovar, a princípio, as suspeitas de que os três exerceram atividades ilícitas. Segundo as investigações, Bedine é suspeito de ter recebido R$ 3 milhões em propina da Odebrecht. Os irmãos André e Antônio Carlos são suspeitos de operar os repasses. Todos negam as acusações. (Leia mais abaixo)

“Ante o exposto, defiro o requerido pelo MPF, para, presentes os pressupostos da prisão preventiva, boa prova de materialidade e de autoria, e igualmente os fundamentos, risco à ordem pública, à instrução e à aplicação da lei penal, decretar, com base nos arts. 311 e 312 do CPP, a prisão preventiva de Aldemir Bendine, André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior”, escreveu Moro na decisão.

Anotações

De acordo com o MPF, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa de Bendine, foram encontradas anotações sobre assuntos de interesse do Grupo Odebrecht no Banco do Brasil com a indicação de números percentuais.

Ainda segundo a força-tarefa, foram encontradas anotações com referências a reuniões e telefonemas que foram informados pelos colaboradores ligados à Odebrecht.

Quanto à relação entre Bendine e André Gustavo Vieira da Silva, a força-tarefa afirma que eles têm habitual prática ilícita.

“Na busca e apreensão realizada na residência de Aldemir Bendine, foram apreendidas diversas anotações com referências a André Augusto [Vieira da Silva], deixando clara a relação estreita e habitual entre ambos nas negociações de práticas ilícitas”.

Conforme o MPF, a partir de quebra do sigilo telefônico, identificou-se aproximadamente 17 ligações para Lúcio Bolonha Funaro, conhecido como operador financeiro de Eduardo Cunha, também detido pela Operação Lava Jato.

“As dezenas de ligações, findadas somente após a prisão de Funaro, são evidências que, de forma reiterada e habitual, André Gustavo se valia dos préstimos de Lucio Bolonha Funaro para lavagem de ativos de valores obtidos com práticas criminosas”,diz trecho do documento anexado pela força-tarefa no sistema Eletrônico da Justiça Federal.

Para os procuradores, André Augusto Vieira da Silva e Antonio Carlos Vieira da Silva Junior são profissionais da lavagem de dinheiro, “sendo necessária a prisão preventiva para estancar o ciclo criminoso”.

Além disso, afirmaram que os investigados destroem as provas para impedir as investigações e a descoberta das práticas ilícitas.

“(…) É elevado e concreto o risco de que Aldemir Bendine, acaso permaneça solto, venha adotar atos de obstrução de justiça, ameaçando testemunhas e interferindo na produção de prova. Isso porque, em documentação apreendida em sua residência, foi encontrada anotação reveladora de que Aldemir Bendine buscou obstruir a justiça, impedindo que um motorista fossedepor no MPF contra fatos que lhe incriminariam”, argumentam os procuradores.

As suspeitas

Em 2015, Bendine era braço direito da então presidente Dilma Rousseff. Ele havia deixado o banco com a missão de acabar com a corrupção na petroleira, alvo da Lava Jato. Mas, segundo delatores da Odebrecht, Bendine já cobrava propina no Banco do Brasil e continuou cobrando na Petrobras.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para rolar uma dívida da empresa com a instituição, mas não recebeu o valor. A informação foi dada pelos delatores Marcelo Odebrecht e Fernando Reis.

Na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, segundo o MPF. Investigadores dizem que o pedido foi feito para que a empreiteira não fosse prejudicada na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.

A Odebrecht, conforme depoimentos de colaboradores, optou por pagar a propina de R$ 3 milhões por meio do Setor de Operações Estruturadas. Foram feitas três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo.

Ainda de acordo com o MPF, em 2017, um dos operadores financeiros de Bendine confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da Odebrecht, mas tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria que teria prestado à empreiteira, para facilitar o financiamento junto ao Banco do Brasil. No entanto, a investigação revelou que a empresa usada pelo operador era de fachada.

Mensagens citam local de reunião de propina

Mensagens de texto enviadas por Bendine e pelo publicitário André Gustavo citam o local onde teria ocorrido uma suposta reunião para tratar de pagamento de propina. O endereço é citado na delação de Marcelo Odebrecht, e do ex-executivo da empreiteira, Fernando Reis.

As mensagens obtidas pelos investigadores foram trocadas em um aplicativo que normalmente as apaga após serem lidas. No entanto, na quebra de sigilo, foram encontradas cópias de algumas mensagens em um servidor de internet. Segundo o MPF, Bendine e André Gustavo salvaram as telas com os trechos suspeitos e os arquivos foram mantidos no servidor.

O que disseram os investigados

Nos depoimentos prestados nesta seegunda-feira, Bendine e André Gustavo confirmaram a reunião que tiveram com Fernando Reis, mas negaram ter atuado de forma ilegal, em relação aos negócios envolvendo a Odebrecht. Os dois disseram que foi a Odebrecht quem os procurou para pedir a resolução de pendências.

André Gustavo afirmou que Fernando Reis o procurou para que ele buscasse uma forma de contato com Bendine, que era presidente do Banco do Brasil (BB) antes de assumir a presidência da Petrobras.

De acordo com André Gustavo, a Odebrecht estava com dificuldades para conseguir a liberação de financiamentos junto ao BB e ele precisava de ajuda para falar com o presidente da instituição.

Ele afirmou que a Odebrecht ofereceu um pagamento pelo eventual sucesso das negociações junto ao Banco do Brasil. Segundo André Gustavo, o valor combinado era de R$ 17 milhões, mas a Odebrecht só lhe pagou R$ 3 milhões.

Bendine, por sua vez, confirmou essa versão. Afirmou que foi procurado primeiro por André Gustavo, que falou do interesse de Fernando Reis em facilitar as negociações da Odebrecht junto ao BB. Ele disse que foram realizadas reuniões para tratar do assunto, mas que em momento algum atuou para beneficiar o Grupo Odebrecht.

Ainda de acordo com Bendine, ao assumir a presidência da Petrobras, ele implantou uma série de medidas que, em vez de beneficiarem a Odebrecht, acabaram causando prejuízo à empresa.