Pela 2ª vez, Justiça nega liberdade a réus acusados de tatuar menor à força,
A Justiça de São Paulo negou nesta semana o pedido de liberdade provisória aos dois réus acusados de tatuar um adolescente à força e filmar o ato no dia 9 de junho no ABC. Desse modo, eles continuarão presos. A informação é de um dos advogados dos agressores, Marcos Antonio dos Santos.
“As razões do recurso são fato da decisão de liberdade provisória. Anteciparam o mérito do processo em primeira instância, desconsiderando os bons antecedentes e a primariedade”, disse Santos, que defende o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27, que escreveu ‘eu sou ladrão e vacilão’ na testa do menor de 17 anos em São Bernardo do Campo. Apesar de não fazer parte da defesa do outro agressor, Ronildo, ele informou que o pedido feito para ele também foi negado.
O advogado disse que a promotoria não considerou tortura no caso, e isso permitiria benefícios legais a Maycon, como responder ao processo em liberdade. “Lembrando sempre que a acusação é de lesões corporais, ameaça e constrangimento ilegal, que não impedem a concessão do benefício.”
A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de negar a soltura também vale para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, 29, que filmou a sessão de tatuagem. Essa foi a segunda vez que a Justiça negou liberdade aos acusados. A negativa anterior tinha sido na primeira instância, em junho.
Os dois confessaram o crime, alegando que seria uma punição ao garoto porque ele teria tentado furtar a bicicleta adaptada de um deficiente físico. O dono da bike reprovou o que o tatuador e o pedreiro fizeram contra o menor.
As imagens divulgadas e compartilhadas pelo aplicativo de celular WhatsApp repercutiram e tornaram o caso conhecido. Foi por meio delas que a Polícia Civil prendeu os dois. Atualmente estão detidos preventivamente no presídio de Tremembé, no interior do estado.
Clínica
O menor está internado atualmente num centro de reabilitação particular para usuários de drogas na Grande São Paulo, onde faz tratamento contra o vício do crack e álcool.
No final do mês passado, o adolescente começou a ser submetido a aplicação gratuita de laser para remover a tatuagem, que começou a sumir.
A mãe do tatuador chegou a dizer ao G1 que o filho estava arrependido e cometeu o crime por “impulso”. Já Ronildo cumpriu pena por roubo. O ambulante Ademilson de Oliveira, 31, declarou a reportagem que não concordava com a punição feita por Maycon e Ronildo contra o menor.
À reportagem, o adolescente negou à época ter tentado furtar a bicicleta. “Tive vontade de morrer, comecei a chorar”, disse o garoto, que antes e após a tatuagem estava desaparecido, até ser encontrado no dia 10 de junho.
Alegando questões de segurança, a Clínica Grand House, em Mairiporã, onde o menor está internado gratuitamente desde 13 de junho, não permitiu que ele desse mais entrevistas. Veja abaixo o que ele falou ao G1.
Réus
Caberá a juíza Daniela de Carvalho Duarte, da 5ª Vara Criminal de São Bernardo, decidir se os dois são culpados ou inocentes das acusações e se deverão ser condenados ou absolvidos.
Inicialmente, a Polícia Civil havia indiciado Maycon e Ronildo por tortura, mas o Ministério Público (MP) não concordou e entendeu que ocorreram os crimes de constrangimento, lesão e ameaça. A Justiça concordou, o que irritou a mãe do menor.
