Zonas eleitorais poderão ser reduzidas em Alagoas
Na manhã desta segunda-feira (03), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, acompanhado dos demais desembargadores eleitorais, se reuniu com os deputados federais e senadores que compõem a bancada alagoana em Brasília. Na pauta do encontro, o rezoneamento proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a construção da nova sede do Regional.
Para o desembargador Malta Marques, a reunião foi bastante produtiva pois fez com que os deputados e senadores entendessem como foi planejado o rezoneamento das 50 Zonas Eleitorais do interior, que devem ser reduzidas para 37. Também haverá remanejamento das sedes de Zonas, de acordo com o estabelecido na Resolução nº 23.520, do TSE.
“O objetivo desta reunião era sensibilizar a bancada alagoana para, posteriormente, todos juntos irmos ao TSE tentar explicar ao ministro Gilmar Mendes que os prejuízos – especialmente para os eleitores e servidores – são infinitamente maiores que a economia que será feita, que gira em torno de R$ 200 mil/mês”, explicou o presidente do TRE/AL.
A Resolução nº 23.520 do TSE estabelece diretrizes para a extinção e o remanejamento de Zonas Eleitorais do interior dos Estados. Publicado em junho, o documento objetiva racionalizar e otimizar os serviços eleitorais, adequando-os à iminente implantação do Documento Nacional de Identificação (DNI) e à realidade social, demográfica e geográfica dos municípios brasileiros.
Apoio incondicional de toda a bancada federal
Todos os deputados e senadores presentes ao encontro externaram suas preocupações com a efetivação do rezoneamento, especialmente quando da organização, fiscalização e processamento de um pleito eleitoral. O TRE/AL tem até o dia 18 de agosto para entregar ao TSE o projeto completo do rezoneamento e, posteriormente, aguardar uma definição por parte do Tribunal Superior.
Preocupado com a garantia da lisura e do bom andamento do pleito eleitoral, o senador Benedito de Lira afirmou que a extinção de 13 Zonas Eleitorais representará um prejuízo muito grande não apenas para os eleitores, mas para a democracia. “Se não houver uma fiscalização firme, beneficiaremos políticos corruptos e os crimes eleitorais. É importante juntarmos forças para, junto ao presidente do TSE, externar nossas preocupações”, enfatizou.
Já o deputado Givaldo Carimbão ressaltou que “trata-se de uma mudança muito grande para uma economia muito pequena. É uma questão que afeta a todos e tentaremos contribuir para reverter esse quadro”.
Facilitação de recursos para a construção da nova sede
A construção do novo prédio-sede da Justiça Eleitoral alagoana foi outro tema discutido na reunião desta segunda-feira. À bancada federal, o presidente do TRE/AL solicitou o apoio para a liberação de recursos que possam compor os R$ 67 milhões necessários para a construção do prédio.
Participaram da reunião os deputados federais Ronaldo Lessa (PDT), Givaldo Carimbão (PHS), Rosinha da Adefal (PTD do B), Cícero Almeida (PMDB), Paulão (PT) e Maurício Quintela (PR), que atualmente é Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A suplente do senador Fernando Collor de Melo (PTC), Renilde Bulhões (PTB) e o senador Benedito de Lira (PP) também estavam presentes.
