Ministro Marco Aurélio Mello derruba afastamento de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado.

Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação colegiada, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Mais cedo, ao deixar a última sessão do STF no semestre, Marco Aurélio foi questionado por jornalistas sobre o pedido da PGR para prender o senador. O ministro foi indagado sobre a questão ser deixada para agosto, em razão do recesso.

“Que tal o retorno dele à cadeira de senador?”, respondeu o ministro. Naquele momento, ainda não tinha sido divulgada a decisão de Marco Aurélio sobre derrubar o afastamento de Aécio. A decisão se tornou pública minutos depois.