Maioria do TSE rejeita cassar chapa Dilma-Temer

Com 4 votos a 3, o TSE rejeitou cassar a chapa Dilma-Temer. Os ministros Herman Benjamin, relator do processo, Luiz Fux e Rosa Weber votaram a favor da cassação da chapa, que tiraria o presidente Temer do poder.

Votaram contra a cassação os ministros Gilmar Mendes, presidente da corte, Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcisio Vieira.

Relator

Na primeira parte de seu voto, na quinta-feira (8), Herman Benjamin afirmou que a campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

A Corte também debateu na quinta o pedido feito pelos advogados da chapa para retirar do processo as delações de executivos da Odebrecht.

Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial, protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada somente hoje.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.