Benedito e Arthur elegem presidente da Comissão de Orçamento Mista e relator
Depois de sete sessões a Comissão Mista de Planos e Orçamento do Congresso Nacional(CMO) elegeu o seu comando. O senador Dário Berger(PMDB-SC) foi eleito por unanimidade presidente da comissão e acabou confirmando o deputado Cacá Leão(PP-BA) para funcionar como relator geral do Orçamento 2018.
Ao final da sessão da tarde desta terça-feira,16, Berger agradeceu aos senadores do PMDB e, particularmente, aos senadores Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) e Benedito de Lira(PP-AL) pelo apoio, assim como marcou reunião de trabalho, com os líderes partidários, para essa quarta-feira na sala de reuniões da presidência da CMO para definir prioridades e vários outros cargos que precisam ser acertados, como a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), relatores setorias e vice-presidências. POLÊMICA A sétima sessão da Comissão Mista de Orçamento(CMO) foi presidida pelo senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE), que estava funcionando como “presidente interino” face ao impasse gerado pela não indicação de senadores do PMDB e do PSDB para compor o colegiado.
Pelas regras regimentais, o senador mais velho indicado dá início aos trabalhos e comanda a eleição do novo presdiente da Comissão. Valadares decidiu fazer a sessão da Comissão enquanto se iniciava a ordem do dia na Câmara dos Deputados em sessão extraordinária. O deputado Domingos Sávio(PSDB-MG) argumentou que não seria regimental que se realizasse a sessão de escolha do novo presidente em face desta situaçào, porem o senador Valadares decidiu realizar a sessão.
O deputado Domingos Sávio anunciou que vai recorrer ao plenário do Congresso Nacional para anular a sessão que escolheu Dário Berger. “ Infelizmente, o senador Antonio Carlos Valadares ignorou a minha questão de ordem. Eu disse a ele que a luzinha vermelha estava piscando….a ordem do dia é um momento decisivo na Câmara e no Senado, se se está votando uma materia na Câmara e no Senado como pode uma comissão estar funcionando, simultaneamente?”, disse. Ele afirmou que o PSDB não tem nada contra o senador Dário Berger, mas deseja que seja feita nova sessão para escolher o comando da CMO. “Nós deixamos claro que não temos nada contra o Senador”, disse o deputado tucano.
A foi apurado que o Regimento Comum, para Câmara e Senado, é omisso quanto a sessões válidas em comissão quando o plenário estiver em ordem do dia. O Regimento do Senado estabelece que as sessões da CMO só seriam impedidas de continuar no caso de sessões ordinárias, enquanto que o Regimento da Câmara dos Deputados estabelece que seja em sessões ordinárias ou extraordinárias não devem funcionar as comissões. O plenário do Congresso Nacional vai decidir mas a tendência é que a eleição de Berger seja mantida, pois como o Regimento Comum do Congresso Nacional é omisso prevalece o Regimento do Senado, que fala em sessões ordinárias. Na tarde desta terça-feira,16, na hora que ocorreu a sessão da CMO estava ocorrendo uma sessão extraordinária. LDO As discussões na Comissão Mista de Orçamento ainda não se encerraram, pois o deputado Cacá Leão não pode acumular a relatoria geral e a relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO).
O senador Berger ainda tem que resolver esse impasse. O PSDB deseja a relatoria da LDO, mas pelas regras regimentais a relatoria deveria ficar com o segundo maior partido na Câmara Federal, que seria o Partido dos Trabalhadores(PT). O deputado Bohn Gass(PT-RS) deverá ser o relator da LDO. Essa definiação deverá ser anunciada nessa quarta-feira,17.
FORTALECIDO E DERROTADO – Desde o início dessa série de sessões para definir o comando da mais importante comissão mista da Câmara e do Senado, que será decisiva para apreciar o primeiro orçamento federal sobre o novo regime fiscal do teto de gastos – houve uma disputa dura entre lideranças nordestinas importantes. O senador Renan Calheiros(AL), líder do PMDB no Senado, trabalhava para evitar que relatoria da CMO ficasse com alguém indicado pelo seu adversário local, deputado Arthur Lira(PP-AL), líder do maior bloco partidário na Câmara Federal que teria prioridade na indicação do relator pois a presidência da CMO ficaria com o maior partido no Senado, o PMDB.
Calheiros chegou a afirmar que temia que surgisse um novo escândalo do orçamento face a essa disputa nordestina. O senador Benedito de Lira(PP-AL) aliado do senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE), face a interesses comuns no comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba(CODEVASF), trabalharam para evitar que Calheiros, com apoio do PSDB no Senado, evitasse que o PP ficasse com a relatoria do Orçamento. Por cinco sessões, Valadares tentou escolher o novo comando da CMO, mas face as manobras de Calheiros, que não indicava os nomes, não foi possível, porém na sexta sessão, realizada na semana passada, ele indicou o deputado Cacá Leão(PP-BA) para o cargo de relator geral.
Dário Berger que teve apoio do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e o líder do Governo no Senado, Romero Jucá, acabou indicado pelo líder Renan Calheiros para a Comissão. Ele manteve a indicação feita por Valadares. As disputas na Comissão Mista de Orçamento prometem ser “eletrizantes”, para o mundo politico, durante este ano de 2017.
