Força-tarefa apreende 1,7 tonelada de queijo clandestino em Maceió
A Força-Tarefa de Segurança Alimentar coordenada pelo Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital do Ministério Público (MP) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) apreendeu, nesta quinta-feira (11), 1,7 tonelada de queijo coalho, mussarela e manteiga durante uma inspeção nos mercados públicos dos bairros da Levada e Jacintinho, em Maceió.
O objetivo da operação é retirar de circulação queijos e outros derivados do leite que são fabricados e comercializados clandestinamente.
“A força-tarefa atua para tirar de circulação produtos que possam afetar a saúde do consumidor. Não podemos admitir que alimentos fabricados totalmente fora das normas estabelecidas em lei sejam vendidos impunemente”, explica o promotor de Justiça Max Martins, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital.
A ação coordenada pelo MP e a Adeal flagrou durante o trabalho de fiscalização produtos que não apresentavam o Selo de Inspeção Federal (SIF) ou o Selo de Inspeção Estadual (SIE), que caracterizam o registro de seus fabricantes, respectivamente, nos órgãos sanitários federais e estaduais.
Outros produtos como manteiga de garrafa e manteira comum também foram apreendidos. Além disso, foi encontrada uma grande quantidade de queijo que apresentava selos falsificados em suas embalagens. Essas identificações oficiais são a garantia para o consumidor de que o processo de produção dos alimentos foi inspecionado e executou todas as exigências da legislação sanitária.
“O MPE/AL já atua fiscalizando essas fábricas clandestinas, agora fiscalizaremos o comerciante de varejo. Eles precisam comprar de fabricantes que estejam legalizados e parar de alimentar esta cadeia de venda clandestina de alimentos”, diz a procuradora de Justiça, Denise Guimarães.
Alerta
A procuradora alerta os consumidores para observarem os selos de fiscalização e data de validade nas embalagens dos produtos. “São pequenos cuidados que se tornam importantes e fazem toda diferença para a saúde”, alertou.
Os comerciantes flagrados vendendo produtos clandestinos foram autuados e receberam uma multa, cujo valor está ligado a quantidade de produto apreendido. Eles terão 30 dias para apresentar suas defesas junto aos órgãos fiscalizadores.
Os trabalhos operacionais também contaram com apoio de equipes da Vigilância Sanitária Municipal, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL), da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado de Alagoas (PM/AL).
