Índio tem mãos decepadas em região de conflito agrário no Maranhão
Um índio teve as mãos decepadas em uma comunidade indígena da cidade de Viana (MA), localizada a 220 km de São Luís, nesse domingo (30). A região é alvo de conflito agrário. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um grupo de fazendeiros atacou o território e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um “confronto” que deixou cinco feridos.
Segundo a Pastoral da Terra, os índios, do povo Gamela, foram pegos de surpresa com a chegada de dezenas de homens à área. O grupo chegou com armas de fogo, pedaços de pau e facões. “Eles invadiram e já foram atirando e tentando cercar a gente. Circularam para ficarmos no meio. Foi aí que só senti o impacto”, relata um sobrevivente.
O Ministério da Justiça divulgou duas notas na tarde desta segunda. No texto mais recente, a pasta informou que “está averigando o conflito agrário no povoado de Bahias”. Mais cedo, o órgão havia divulgado outro documento dizendo que o caso estava envolvendo “pequenos agricultores e supostos indígenas”. O ministro Osmar Serraglio enviou uma equipe da Polícia Federal para evitar novos conflitos.
Disputa por terra
De acordo com Rosimeire, o território está em embate para devolução aos índios do povo Gamela há pelo menos três anos.
“O povo Gamela está em luto pelo território há pelo menos três a quatro anos. Quem tem responsabilidade de fazer essa regularização fundiária é a Funai. A Funai até agora só ficou na primeira fase de identificação e nunca mais seguiu com o processo. Então, cansados de esperar por essa resolução do estado, que tem a responsabilidade legal de fazer isso, os índios empreenderam ações de retomada do território tradicional”, disse.
Após essa espera sem garantia legal do território, Rosimeire disse que há algum tempo os índios retomaram a região, tradicional do povo Gamela. Segundo ela, “em defesa da propriedade”, uma reunião com presença de fazendeiros, pequenos produtores e da Assembleia de Deus teria sido convocada na sexta-feira (28), com participação de cerca de 200 pessoas.
“Havia no dia interior [sexta] uma entrevista, uma convocação, na rádio Maracu, de Viana, convocando as pessoas ditas de bem para uma reunião na mesma sexta-feira para o povoado de Santeiro. Então, essas pessoas foram para essa reunião, elas comeram, foram embriagadas, e depois foram incentivadas por um ódio tremendo para atacar os indígenas”, contou.
“Essas pessoas são pequenos proprietários, fazendeiros, integrantes da Igreja Assembleia de Deus, e foram convocando gente do povoado de Santeiro e da região para defender a propriedade”, completou. O povoado de Santeiro também está localizado na cidade de Viana.
De acordo com o Censo 2010, do IBGE, o Maranhão tinha 38.831 índios, sendo que 76,3% estavam em terras indígenas. Entretanto, 9.210 estavam fora desses territórios, vivendo em cidades ou áreas não demarcadas.
O presidente da Funai, Antônio Costa, disse que o órgão já foi notificado sobre o ataque aos indígenas Gamela e que, a partir desta terça (2), a Procuradoria da fundação será acionada para acompanhar as investigações.
“Não é o primeiro ataque que o povo Gamela sofre. Os ânimos podem se acirrar mais ainda na região. O que a gente sabe é que foi um ataque por fazendeiros e uma milícia armada. Esse tipo de ataque já ocorreu várias vezes. Não temos nomes. Como estamos na fase de investigação, prefiro não citar [nomes de suspeitos]”, afirmou Costa. Segundo ele, é possível que haja mais índios feridos que podem ter fugido pelo mato.
Sobre a questão da demarcação indígena, o órgão precisa analisar melhor o caso para se posicionar.
Leia a nota da Secretaria de Estado da Saúde:
“A Secretaria de Estado da Saúde informa que que três pessoas deram entrada na noite de domingo (30) no Hospital Regional Dr José Murad, em Viana. A Secretaria esclarece que Aldenir de Jesus Ribeiro, indígena de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa, e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele teve as mãos decepadas e foi encaminhado em estado gravíssimo para o Hospital Djalma Marques, em São Luís. A Secretaria acrescenta que os pacientes Domingos Gomes Rabelo, de 60 anos, e Jorge Albuquerque Rabelo, de 36 anos, foram atingidos de raspão por arma de fogo, ficaram em observação na unidade e foram liberados na manhã desta segunda-feira (1). Outros envolvidos na ocorrência deram entrada no Hospital Municipal de Matinha.”
Leia a nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do estado:
“Sobre o episódio registrado no povoado Bahias, no município de Viana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) esclarece que:
1. Foi registrado no último domingo (30) um confronto entre índios Gamela e seguranças de duas fazendas nessa região. As fazendas teriam sido ocupadas pelos índios;
2. Durante o confronto, cinco pessoas ficaram feridas: três fazendeiros e dois indígenas;
3. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foi acionada para impedir a continuidade do confronto. Após chegarem ao local, os policiais prestaram socorro às vítimas encaminhando-as para hospitais da região;
4. Equipes da Polícia Civil foram encaminhados ao local do confronto. Elas se integraram aos policiais militares que já atuavam na área para conter novos confrontos.
5. A Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que já instaurou inquérito para investigar as circunstâncias em que ocorreram os acontecimentos.”
Leia o posicionamento oficial da Funai sobre o assunto:
A Coordenação Regional de Imperatriz já está mobilizada tomando todas as providências necessárias no caso. A procuradoria da Funai está em contato direto com o delegado do município de Viana, e nossos servidores acompanharão em loco o inquérito a partir de amanhã. Também será formado amanhã pela manhã um comitê de crise com os diretores e o presidente da Funai para prestar toda a ajuda necessária aos feridos e garantir o cumprimento da lei.
Leia as duas notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgadas sobre o caso:
Mais recente:
Brasília, 1/5/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso.
Texto divulgado mais cedo:
“Brasília, 1/5/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o ocorrido envolvendo pequenos agricultores e supostos indígenas no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso.”
