Sérgio Toledo é reconduzido à presidência da CCJ da Assembleia
O deputado Sérgio Toledo (PSC) foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O deputado Galba Novaes (PMDB) foi eleito vice-presidente. A escolha ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, na sala das comissões da Casa, em reunião que contou com a presença de todos os sete membros efetivos da comissão.
A CCJ, como é conhecida, tem como objetivo analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico e regimental de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação.
“A Comissão começa este segundo biênio com outros dois membros, dando a oportunidade de distribuirmos os processos com mais deputados. Com isso, daremos mais celeridade à tramitação das matérias. Estamos fazendo um levantamento de todos os projetos que estão na Comissão para, a partir da próxima semana, quando teremos reunião, podermos redistribuí-los o mais rapidamente possível”, afirmou Sérgio Toledo.
Também integram a comissão, como titulares, os deputados Olavo Calheiros (PMDB), Isnaldo Bulhões (PMDB), Antonio Albuquerque (PTB), Francisco Tenório (PMN) e Bruno Toledo (Pros). Os substitutos são os deputados Ricardo Nezinho (PMDB), Jó Pereira (PMDB), Ronaldo Medeiros (PMDB), Severino Pessôa (PSC), Gilvan Barros Filho (PSDB), Jairzinho Lira (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB).
Administração, Segurança, Relação do Trabalho e Defesa do Consumidor
E também nesta manhã, o deputado Antonio Albuquerque (PTB) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Segurança, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor (7ª Comissão). O deputado Bruno Toledo (PSDB) ficou com a vice-presidência.
A 7ª Comissão tem como finalidade, entre outras coisas, analisar projetos que tratem da organização político-administrativa do Estado e reforma administrativa, debruçando-se, ainda, sobre matérias referentes a direito administrativo em geral; ao serviço público da administração estadual (direta e indireta); à segurança pública; à divisão territorial e administrativa do Estado; a assuntos que envolvem o sistema de transportes em geral; e a temas que dizem respeito à defesa do consumidor.
“A Comissão, por sua complexidade e abrangência de prerrogativas, aprecia cerca de 90% dos projetos que passam pela CCJ. Além disso, estas duas comissões deverão ter muito trabalho este ano, por causa da Reforma da Previdência nos estados, já que o governo federal atribuiu este papel aos próprios estados, que terão seis meses para tal”, afirmou Antonio Albuquerque.
A composição do colegiado ainda tem os deputados Isnaldo Bulhões (PMDB), Ronaldo Medeiros (PMDB), Gilvan Barros Filho (PSDB) e Bruno Toledo (Pros) como titulares. São suplentes os deputados Inácio Loiola (PSB), Carimbão Júnior (PHS), Sérgio Toledo (PSC), Francisco Tenório (PMN) e Rodrigo Cunha (PSDB).
