Julio Cezar vai realizar novos cortes devido à perda de recursos do FPM
O prefeito Júlio Cezar (PSB de Palmeira dos Índios) anunciou ontem (15) um pacote de ajustes fiscais a ser adotado nos próximos dias nas contas do município, inclusive com cortes. Entre os meses de fevereiro e março deste ano, Palmeira dos Índios perdeu R$ 2 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do governo federal.
Por este motivo, algumas medidas serão revistas, como a redução do número de carros e máquinas prestadoras de serviços. Os cortes são necessários para que o governo coloque a receita dentro da despesa, como uma forma de não inviabilizar a gestão.
O município vai, ainda, renegociar e otimizar os contratos dos servidores temporários da área de Educação.
O setor também está com R$ 3 milhões a menos em caixa, devido à perda do número de matrículas dos alunos da rede municipal de ensino, que era de responsabilidade da gestão anterior. Como os alunos não foram cadastrados, o município deixou de receber recursos de alguns programas do governo federal.
A referência usada para confrontar a perda do número de matrículas em 2017 são os dados de 2016. “Como esse número caiu, o município perdeu o montante que seria disponibilizado para este ano. Vamos ter que cortar mais do que cortamos. Neste momento, a Secretaria de Finanças faz um estudo de impacto para que a gente possa, com segurança, colocar as despesas dentro da receita. Isso é necessário para manter o pagamento de servidores efetivos e contratados em dia, a contrapartida municipal, para que município continue honrando os seus compromissos. Sem esse novo ajuste fiscal a gente não consegue equacionar e equilibrar as despesas e a receita”, disse o prefeito Júlio Cezar.
Refinanciamento e recadastramento
O prefeito disse, ainda, que em breve será anunciado um programa de refinanciamento para que os grandes devedores do município regularizem a situação com o Fisco municipal, além do recadastramento de todos os servidores públicos.
“Já cancelamos as permutas, estamos revendo as licenças prêmios e o pacote de bondades feito pela gestão anterior, que onera a nossa folha e o nosso caixa. Isso tudo pensando não só no compromisso do município, mas, sobretudo, nos investimentos necessários que o município vem fazendo com obras, iluminação pública e limpeza urbana, para a gente assegurar esses serviços”, finalizou o prefeito.
