Estado e Município se reúnem para discutir Educação Fiscal em Alagoas

Sensibilizar a população quanto à importância social dos impostos é uma das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), através do Programa de Educação Fiscal (PEF). Nesta sexta-feira (10), representantes do Fisco alagoano estiveram presentes na Secretaria Municipal de Economia (Semec) para uma reunião de parceria.

Na ocasião, os projetos desenvolvidos na mais recente edição do curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância foram discutidos, assim como propostas para que o Município e Estado atuem juntos na implementação de ações de caráter fiscal e educativo. “O pensamento coletivo que existe é que apenas fiscais, advogados e contadores entendem essa esfera. Mas o nosso papel é mostrar que tudo pode ser exposto de forma simples e compreensível”, defende a gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Glácia Tavares.

Trata-se de um longo processo de conscientização. Segundo ela, é preciso desmistificar a ideia de que apenas profissionais de áreas afins possam dominar assuntos relacionados aos recursos públicos.

Segundo a assessora de comunicação da Semec e, também, coordenadora de Ação Fiscal do município Isis Correia, o apoio da coordenação da Educação Fiscal do Estado é de suma importância para novos direcionamentos. “Contamos com a expertise do Fisco para a elaboração de mais ações. Queremos mudar a visão que existe sobre o imposto. Para que as pessoas tenham uma consciência de cidadania como um todo.” Cobrar saúde, lazer e segurança deve ser algo comum, assim como a cultura de aprendizagem sobre o tributo. Ocoordenador pedagógico do Programa de Educação Fiscal da Sefaz, Yuri Miranda, que também participou da reunião, aponta uma das atividades já desenvolvidas e que têm dado certo: a implantação dos Núcleos de Apoio Fiscal (NAF), no Centro Universitário Cesmac e na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). “É importante ver esse tipo de projeto implantado em centros acadêmicos pela demanda da população quanto aos serviços oferecidos pela Fazenda”, explica.

Com os núcleos, o acesso às funções dos três entes, União, Estado e Município, está mais fácil e rápido. Descentralizado.

CAPACITAÇÃO E OLHAR PARA O FUTURO

Depois de um primeiro momento, a reunião se debruçou sobre os projetos desenvolvidos por funcionários da Prefeitura de Maceió. Os trabalhos foram elaborados como conclusão do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distancia da Sefaz. A pauta foi a viabilização ou não de cada um deles. A coordenadora de Ação Fiscal da Semec, que também concluiu o curso, pensou numa exposição fotográfica itinerante para provar ao cidadão quanto o Estado investe da própria receita. “Pretendo usar a arte para provar a efetivação dos investimentos públicos. Uma prestação de contas através de imagens e frases de estímulo. O projeto deve ser apresentado nos próximos meses”, disse. :Texto de Fellipe Miranda