Juristas questionaram sua trajetória acadêmica, a legitimidade de suas obras – após reportagem da Folha de S.Paulo revelar que ele plagiou um trecho de um de seus livros de um autor espanhol. O abaixo-assinado online contra a indicação do ministro licenciado da Justiça ao STF (Supremo Tribunal Federal) reuniu mais de 300 mil assinaturas. A petição, que pode ser acessada neste link, começou em 7 de fevereiro, apenas um dia após o presidente Michel Temer anunciar a escolha do ministro licenciado da Justiça.
A petição foi organizada pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde Moraes concluiu a graduação em 1990 e o doutorado em 2000.