Rui Palmeira isenta 64 mil famílias de pagar iluminação pública em Maceió
A verdadeira história sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), ou a polêmica taxa de iluminação pública de Maceió: ao contrário do que aponta o bombardeio de críticas à Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública, a Sima, o ajuste fiscal feito pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB) isenta mais de 64 mil famílias do pagamento dessa taxa. São pessoas que consomem até 60% de energia por mês.
A isenção ajuda justamente os que mais necessitam, como consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. Com o ajuste fiscal, o pequeno consumidor parou de pagar a mesma alíquota que os grandes usuários. Assim, quem consome até 60kw, automaticamente fica isento da Cosip, o que não acontecia antes, já que era necessário passar por um longo processo burocrático para provar ser dono do imóvel, consumidor de baixa renda e que a conta não havia passado do limite máximo exigido.
O benefício vai além das famílias que consomem até 60kw: aquelas em que a conta não passa de 100 kw continuam pagando a mesma taxa de cinco anos atrás, sem aumento. O total de favorecidos pela ação da Sima representa 45% de todos os consumidores de Maceió. “Mesmo beneficiando parte da população de baixa renda, a Sima aumentou sua arrecadação, sem prejudicar o pequeno contribuinte. Um ambulante que antes pagava quase R$ 12,00 de tarifa, hoje paga uma taxa que não passa de R$ 6,00, uma ação que atende quase 23% da categoria em Maceió, permitindo ao pequeno comerciante uma taxa de lucro maior, aumentando a distribuição de renda”, explica o superintendente Frederico Lins.
A mudança ajudou a Sima a executar o seu trabalho: a melhoria da iluminação pública da capital alagoana. “Nos últimos quatro anos, Maceió saiu de 55.000 luminárias para mais de 70.000 luminárias, ativou um canal direto com a população, investiu na valorização dos servidores e aumentou a capacidade de investimentos na ampliação e qualificação do sistema”, afirma o superintendente.
